Legislação

Nomeia Ivo João Cahunda Bige, Gilberto de Sousa António Mangueira, Madalena Domingos, Wilson Miguel Alves Pinto, Emília Wandy Augusto Lupano, Teresa Mireia de Sousa Santos Rocha, Beatriz David Buiti Lombo, Celestino Bangula Quemba e Ana Cristina Júlio da Silva, para os respectivo cargos.

Exonera Helena Fernandes Domingos Machita e Celestino Bangula Quemba, dos respectivos cargos.

Exonera Carlos Pedro Quiocamba Luanda, Orlanda da Graça Baptista Estrela, Rosa de Carvalho Alberto, Gabriel Kahulti, Maria Cristina da Silva Matias, Euridice Cristina Fortunato Bárber Alpoim Alves, Noé Manjolo Cui, Francisco Garciano Liberal N'Tonha, Paulo Vunda João Domingos, Eliseu Texa, Oliveira Mussenga, José Liumba Gimi, Alberto Júnior Serrano, Gervásio Barros Lola e Gabriel Damião Fortuna Francisco, dos respectivo cargos.

Reintegra Delfina Madeira Alves Silvino, no quadro de pessoal do Ministério das Finanças.