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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
4 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
18/10/2010
Autoriza Domingos Manaça Joaquim a regressar aos quadros do Ministério da Educação.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
18/10/2010
Sanciona com pena de demissão Carlos Alberto Duarte, Sidónia Maria Encarnação Baptista e Miguel António Doncaco Ndudu.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
18/10/2010
Dá nova redacção ao artigo 1.º do Decreto executivo n.º 100/10, de 16 de Junho.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério das Finanças, Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social)
I
18/10/2010
Cria o Centro de Formação de Funcionários Públicos da Província do Huambo.