18 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministério da Família e Promoção da Mulher)
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I
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06/10/2010
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Nomeia, Neusa de Fátima de Oliveira Teixeira Feijó, André Amadeu de Almeida, Fernando Sampaio Félix de Sousa, Palmira Domingos Chimpolo dos Santos, Antónia Gaspar Francisco. Elizabeth Bebiana Martins Barbanth, Elsa Cristina Paulo Neto, Maria Isabel Martins Gaspar, Elisabeth Mateus de Sousa Mateus, Simão Sozinho, Alcina Lopes da Cunha, Maria Idalina Vieira, Sandra Marisa Melin Bernardo Manuel, Solana Rita João Gregório Xavier e Adriano Ramos Manso Cortêz Gaspar, para os respectivos cargos.
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Iª Série
(Ministério da Juventude e Desportos)
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I
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06/10/2010
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Concede a Fernando Quilunga, a reforma antecipada.
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Iª Série
(Ministério da Juventude e Desportos)
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I
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06/10/2010
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Concede à Fernanda Maria da Conceição da Silva Farinha Cardoso de Menezes, licença registada de três meses.
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Iª Série
(Ministério da Cultura)
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I
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06/10/2010
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Nomeia Manuel Francisco para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretário Geral deste Ministério.
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Iª Série
(Ministério da Cultura)
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I
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06/10/2010
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Exonera Manuel Pinto Neto e Manuel Francisco dos cargos para os quais haviam sido nomeados.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Construção)
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I
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06/10/2010
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Nomeia, António João Teixeira, Maria Manuela Ferraz, Edson Emanuel da Rocha Noy, Kiabala Sebastião, Carlos Vasconcelos Augusto, Nuno Hélder Correia Brandão, Eduardo Jorge Chilembo, José Augusto Joaquim, Lutero Gonçalves Cipriano Lourenço e Sebastião Kimbanda António Mendes, para os respectivos cargos.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Construção)
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I
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06/10/2010
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Dá por finda, a Comissão de Serviço que Lutero Gonçalves Cipriano Lourenço, José Augusto Joaquim, Eduardo Jorge Chilembo, Nuno Hélder Correia Brandão, Sebastião Kimbanda António Mendes, António Teixeira João, Lizete Pedro e Maria Manuela Ferraz, que vinham exercendo.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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06/10/2010
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Nomeia, Pedro Miguel José Pereira, João Constantino Rodrigues e Jorge Manuel David, para os respectivos cargos.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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06/10/2010
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Transfere Ana Paula dos Ramos Rodrigues Dias deste Ministério para o Ministério da Justiça.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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06/10/2010
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Demite José da Paixão Domingos Vieira do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Apoio à Indústria de Pescas e Investigação Tecnológica.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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06/10/2010
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Desvincula Simão Alberto Canga Luanda, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Cereais.
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Iª Série
(Ministério do Planeamento)
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I
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06/10/2010
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Revoga o ponto 2 do Despacho n.º 39/GMP/2010, de 17 de Junho.
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Iª Série
(Ministério da Comunicação Social)
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I
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06/10/2010
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Nomeia, Solange Romero de Assis Machado, Gerson Mauro Xavier dos Santos, Constância Dias Marques Pimentel, Mário Fernandes Ribas da Silva, José André Calunga, Hylton Artur Esqueira Abrantes, João Maria Borges, Carlos Manuel Calongo Adão, Lucas Teixeira André, Isabel Manuela Gomes Maiato, Hamilton do Espírito Santo de Vera Cruz, Pedro Afonso Cabral, Luandino Luís Alves de Carvalho e Mirene da Piedade Marques Ferreira, para os respectivos cargos.
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Iª Série
(Ministério da Defesa Nacional)
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I
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06/10/2010
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Nomeia Francisco João Manuel, para o cargo de Adjunto Técnico da Divisão de Estudo do Departamento de Investigação de Defesa do Instituto de Defesa Nacional.
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Iª Série
(Ministério das Finanças, Ministério dos Transportes, Ministério da Coordenação Económica)
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I
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06/10/2010
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Nomeia o Conselho de Administração da Empresa Portuária de Cabinda, E. P..
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Iª Série
(Ministério das Finanças, Ministério dos Transportes, Ministério da Coordenação Económica)
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I
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06/10/2010
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Nomeia o Conselho de Administração da Empresa Portuária do Amboim, E. P..
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Iª Série
(Ministério das Finanças, Ministério dos Transportes, Ministério da Coordenação Económica)
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I
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06/10/2010
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Nomeia o Conselho de Administração da Empresa Portuária do Soyo-E. P..
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Iª Série
(Vice-Presidente da República)
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I
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06/10/2010
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Cria um Grupo de Trabalho Multissectorial para reflexação e elaboração de uma estratégia integrada a adoptar pelo Executivo para o combate do consumo excessivo de álcool.
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