Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Minutas e Formulários
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Contratação e Obras Públicas
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia, Minas e Petróleo
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Laboral e Segurança Social
Militar
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Penal
Registos e Notariado
Saúde
Turismo
Viação e Transportes
Ordens Profissionais

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
11 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Hotelaria e Turismo)
I
04/10/2010
Desvincula Lourenço Miguel Neto, Ângelo Manuel Vaz Contreiras, Avelino Jeremias, Joaquim Lucas Passos, Domingos José de Sousa Fernandes, Miguel Jerónimo João e José Adão Miguel, do quadro efectivo de pessoal deste Ministério.
Iª Série
 (Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação)
I
04/10/2010
Nomeia Vasco Leitão Francisco Pedro, Benjamim Domingos e Felizardo Frederico da Costa Campos, para os respectivos cargos.
Iª Série
 (Ministério da Energia e Águas)
I
04/10/2010
Nomeia Sérvia Celeste dos Santos Carvalho, Yuri Sebastião Pereira, Maria Naidy Piedade Pacheco, Andreia Mateus Gomes, Gil António Malebo, António Horácio Romão Mendes, Maria Rita Cristóvão, Maria Fernanda Lemos, Severina Tchiwila, Joaquina João Manuel e Esperança da Cruz Paciência Fontoura, para os respectivos cargos.
Iª Série
 (Ministério da Energia e Águas)
I
04/10/2010
Reintegra Vicente António Salvador, no quadro de pessoal deste Ministério.
Iª Série
 (Ministério da Energia e Águas)
I
04/10/2010
Reenquadra Fátima Maria da Conceição Rodrigues Coelho Martins, no quadro de pessoal deste Ministério.
Iª Série
 (Ministério dos Petróleos)
I
04/10/2010

Ao Decreto executivo n.º 115/10, de 26 de Julho, publicado na 1.ª série do Diário da República n.º 164, de 30 de Agosto.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
04/10/2010
Promove José Ferraz, para a categoria de técnico superior de 1.ª classe.
Iª Série
 (Ministério do Planeamento)
I
04/10/2010
Dá por finda a comissão de serviço que Alcino dos Prazeres Izata Francisco da Conceição vinha exercendo.
Iª Série
 (Ministério do Planeamento)
I
04/10/2010
Concede a licença ilimitada a Acinio Izata da Conceição.
Iª Série
 (Ministério da Comunicação Social)
I
04/10/2010
Suspende a Comissão Executiva da Rádio Nacional de Angola e nomeia para interinamente responder pelos assuntos da Rádio Nacional de Angola, Pedro Afonso Cabral.
Iª Série
 (Ministério das Relações Exteriores)
I
04/10/2010
Admite os funcionários António Alberto Mendes Nogueira, Petra Kátia Amaral Catarino, Vanda Bebiana Quarta Matingou, Délcio Nkrumah Mendes Nogueira, Irina Simeão Garrido da Costa, António Walter de Carvalho Bernardo, Nelson Cláudio Carneiro de Sousa, Kátia Marízia da Cunha Cardoso, José Guilherme da Costa Van-Dúnem, Álvaro N'jilakalili Isaac Sandolina Lutukuta, Ineclito Anastácio de Almeida Lima, Jeremias Firmino Micolo, Matilde Pedro Zeferino António, Fernando Pedro Marques, Ana Paula Almeida Sebastião, Isabel Maria Ferreira de Sousa, Tussamba Kinkela Alice, Elísio Augusto Cabinda, Maria da Conceição Emanuel, Ezequiel Carlos Tiago, Manuel Alexandrino Soares Cortez de Lemos, Hélio Roberto Marques Pimentel dos Santos, Cabral Laureano Nascimento Neto, Afonso da Cruz Álvaro, Sebastião João Tomás, Vézua Bula Diogo de Paiva, Nadiejda Trigo Brito Sozinho, Elsa Manuel Maria Nascimento, Maria Emília de Almeida Sousa Neto Fernandes Almeida, Priscila Mara Albuquerque Lemos e Pedro Manuel Cauanda, no quadro de pessoal deste Ministério.