Legislação

Cria a comissão encarregue de avaliar a proposta de criação de um subprograma do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação para o fomento de habitação jovem.

Nomeia Alina Maria Victoriano de Andrade Cunha, Mariana Paulo António, Victor Manuel do Nascimento Bernardo, Filomena Ilda Tumba Cabanga, Alexandre Lemos Cassoma, Marilândia Teresa Augusto Neto, Antónia Margarida Víctor, Bruno Manuel Abrantes Sardinha, Aleixo Leitão Paulo, Domingas da Conceição Jorge Rodrigues, Vanda Carla da Silva Mateus, Edna Lucília Pereira Martins da Cruz, Olga Odeth Adão Miguel, Ester dos Santos Braga, Paciência Rosa Ngola, Romão Ngombo Lukau, Margarida Vakambi Víctor, Isata João Manuel, Isaías Tomás Lupembe, Branca Gizela Faria da Silva, Esmeralda Patrícia Ilhote da Silva, Kanhamena Omar de Carvalho Fortunato, Madalena Maria Cunha António, Joaquim Cordeiro João, Ziva Domingos, Hélio de Miranda Lima, Paulo Kussy Correia Fernandes, Isabel Rosa Cristóvão da Costa, Zacarias Carlos Chilumba Pedro, Júlio Muquila Malondo, Joaquim Manuel Dias, Madalena da Conceição Diogo Torres, Miguel Mbemba Eduardo, Pedro Nzuzi, Isabel Fineza da Costa de Carvalho, Alfredo Miguel, Lourenço Miguel Rafael.

Reintegra Arlindo João Carlos Isabel e Filomena Maria Moiças Garcia no quadro de pessoal do Ministério da Cultura.

Concede licença ilimitada à Maria Cláudia Manuel Miguel Bento e licença registada a Luzia Pereira José Júnior.

Transfere António Bernardo e Suzeth Esperança Conde Capitão.

Nomeia José António de Freitas Neto, Mário Miguel Domingues, Alain Michel Luvambano, Mariano Silvestre Ribeiro Castelbranco, Romão Mateus Maquino, Nangiata David, João Louro, Henrique Pedro, Júlio Bango Joaquim, Manuel Gourgel Rodrigues, Manuel João Lourenço para os respectivos cargos.

Exonera João André da Costa, José Carlos Gomes, Bento da Conceição Paixão dos Santos, Osvaldo Lobo do Nascimento, Abel Paulo, Armando Ferramenta, Manuel Gourgel Rodrigues, Júlio Bango Joaquim, José N'Gombe Luyindula, Henriques Pedro e António Germano.

Reintegra Domingos Massua e Jerónimo Cassiano Sebastião no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário «IDA».

Nomeia, Ana Paula Ferreia de Sousa Correia, Júlia Airosa Ferreira, Felismino Fernandes Rodrigues da Costa, Liliana Marisa da Silva Sebastião, Maria Eugénia Francisco da Silva, Valdemar Simões de Oliveira Morais, Sidónio Mateus, Kussonga Vemba Miguel Jordão, Filipina Desejada Soares Simão, Júlia Agostinho Quitocua, Francisco Delfina, Zimonekene Kaziamako, Joaquim Manuel Cunha, José Carlos Damião, Mayomona Tundilua Rómulo, Ana Rosa Domingos Kanga, Morais Moniz, Mendes Miango Cabinda, Luís Sebastião Pacheco Panzo, Moreira Bambi, Tarciso Sabino João Baptista para os respectivos cargos.

Determina o fim da comissão de serviço de António Maia Sandjesse e Alfredo Manuel Júnior.

Exonera, Suzeth de Fátima Joaquim de Almeida da Costa, Maria Eulinda Marques Alexandre, Moisés de Carvalho, Marcelina Cláudio da Silva Receado André, Maria de Fátima Castelo Tavares Ferreira, Manuel João da Silva, Jeremias Amaral dos Santos, Fernando Ndofula, Domingas Generoso Damião da Costa, Domingas de Ceita Vaz Pereira Gaspar Martins, Catarina dos Santos Teixeira Fernandes da Silva, Afonso Anacleto Baribanga, Albertina Maria do Céu Calengue da Rocha, Maria Celeste Feijó, Manuel Lourenço Francisco, José Manuel Félix, Jorge Ernesto Jorge Mboco, Gonçalo Domingos Lopes, Jesus Domingos Tandala, Daniel Beta Nunes, Celmira Marques Fernandes Moreno, António Mutaleno e Angélica da Conceição Manuel Samba de suas funções.

Nomeia, Celestino Bangula Quemba, Helena Domingos Fernandes Machita, João Baptista Sambiria Zinho, Manuel José Carianga, Fernando José Gola, Manuel dos Santos André e Francisco Manuel, para os respectivos cargos.