Legislação

Dá por finda a comissão de serviço de Alice Paulina Dombolo Chivaca e Caetano Francisco Baião.

Nomeia David Andala de Oliveira para o cargo de Secretário Executivo da Comissão Nacional para Venda do Património Habitacional do Estado e Ana Guilhermina Vumi para o cargo de notária do Cartório Privativo do Ministério do Urbanismo e Construção.

Exonera Laurentina Jesus dos Santos do cargo de Consultora do Gabinete do Ministro.

Nomeia Francisco Joseph Salgueiro da Cunha Brandão, para o cargo de Director da Unidade Técnica Executiva para Reforma Tributária (UTERT), Gilberto Luther Alves Baptista, para o cargo de Director-Adjunto da Unidade Técnica Executiva para Reforma Tributária (UTERT) e Josefa Augusta Rodrigues Rangel Dias dos Santos Ferreira para o cargo de chefe de Secretaria do Secretariado para Administração do Projecto Executivo para Reforma Tributária (PERT).

Desvincula Alice Freire Costa, do serviço público.

Exonera Elias Baptista Gonçalves do cargo de motorista do Gabinete do Vice-Ministro para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas.

Nomeia Maria do Céu Coelho Mirandela e Shagas Eduardo para exercer a função de técnica média de 1.ª classe.

Nomeia Maria Alice Mateus Sebastião Neto de Medeiros, Carlos Magalhães, Pedro Agostinho de Neri, Ana Paula do Patrocínio Rodrigues, Rui Alberto Rita Escórcio, Valter Filipe Duarte da Silva, Raúl Augusto Lima, Nsingui André, Silva Pedro dos Santos, Carlos Ilídio, Maria Adelaide Gonçalves, Celina Patrícia Tiago, Adelaide Teresa Calembe, Tussamba Quinquela Alice, Pedro António Carlos, Eduardo Velasco Galiano, Pedro Bastos dos Reis e Almeida, Santos Garcia, Deodeth de Jesus Pacavira, José Miguel Filipe, Caetano Freire Neto, Domingos Carlos Neto, Custódia Rodrigues, Adelina Prescinda Essenje Eliseu Cahimba, José Joaquim Fernandes Constantino, Ventura Manuel António, José João Manassas, Palmira da Conceição Sebastão, João Baptista Gilberto, Umbelina Francisco, Maria Luísa Victoriano Neto da Piedade, Maria Benvinda Rómulo Francisco Vieira Dias, Carlos Baptista, Anacleto Ataíde Aurélio, Marcelo Gonçalo António, Joana da Piedade Ferreira do Nascimento Dias dos Santos, Raúl Bernardo Kinjimbuete, Júlio Cahungo Wassuca, Maria Odete José Luís, Luzia Domingos, Maria dos Anjos Paulo Manuel da Cunha, Josefa Miguel, Fernanda Domingos Pedro, Domingos António Francisco, Miguel Sausso Satchongolola, Felisberto Miguel, Manuel Silvestre José Adão, Maria Joana Salvador, Nahita Patrícia de Carvalho Paulo, Joana de Jesus Alves da Costa e Alves, Olga Maria Fernandes Lopes, Maria da Conceição Cassule, Canhanga Ferreira, Lemos Rodrigues Pereira da Gama, Domingas Alberto Manuel, Maria do Céu Nazareth, Adilson Augusto Solar da Silva, Mário António José Correia, Valdano Ricardo Lourenço Cândido, Manuel António Joaquim, Laurindo Panzo, Maria da Conceição Manuel, Manuela Angelina Kissanga, Maria do Céu Pereira da Gama Joaquim, Maria João Pinto, Esperança Manuel João, Isaías Martins Domingos e Sebastião Mateus David, para os respectivos cargos.