Legislação

Nomeia Eustáquio Gomes, Abílio Augusto de Castro, Aníbal Pedro Monteiro, José Tiago e Ezequiel Custódio Hichica para os respectivos cargos.

Nomeia para o cargo de Capitão da Capitania do Porto, António Manuel Fernandes da Cruz.

Nomeia Caetano Mbaxi Júnior, Lourenço da Cunha, Teodora Lourenço Silva, Lukau Sivi, José Gonçalves da Costa Ribeiro, Luís Baptista António, Moisés David, Pedro Barros Katendi, Kavungo Paulo de Oliveira Marlon, Marcelina Augusto Camuto da Costa, Benjamim do Rosário Dombolo, Barros Bebiano José Licença, Adão Manuel Neto, João Eduardo Tomás, Lourenço Mahamba Baptista, Jacinto Pedro Ucuahamba, Sebastão Cassule Francisco, Ana Paula da Costa Bolivar Pereira Miguel, Garcia Isaac Saldanha, Antonieta das Dores Simão Coelho Gomes e Maria Josefa Vaz Lopes para os respectivos cargos.

Nomeia Carlos Alberto Marques, Bernardo Mucazo, João Carlos da Silva, Mbumba Tchico, Manuel da Conceição Gomes Pereira, Ramiro Jorge Artur Sacupina, Ângela Maria Pedro Miguel, Joana Feliciano, Filomena Pereira de Sousa, Joaquim Luciano Fragoso Neto, Manuel Vieira Pires Delgado, Carlos Diogo, Maria Orlanda Pereira António Figueiredo, Sandra Patrícia Marcolino Chipepe Malaquias, Belarmino Paredes Vieira Barbosa, Ludgério de Jesus Fiorentino Peliganga, Henriques de Assunção Pereira, Marcos Cardoso da Silva Pereira, Luiequi Francisco Dombaxi, João Pedro Nguengo, Fernando Francisco Catumbila, Eduardo dos Santos, Augusta de Carvalho Gando Frederico Fortes, Jeremias Amaral dos Santos, Júlio Mateus Neto, Paula Francinette de Oliveira Cordeiro Lisboa, Catarina Cacilda Baptista Mingas Aleixo, Fernandes Zokela Cola, Feliciana Janira da Costa Mbakassy, Maria Manuela Fátima Joaquim Baptista, Rosa Maria Manuel José Militão, Moisés de Carvalho, Domingos André Vunda, Franklin Alves Amorim, José Caxita Pessoa, Luís Alexandre de Carvalho, Miguel Gonçalo Caetano, Prudência João de Brito, Alfredo da Conceição André, Carla Esperança Cosme dos Santos, Denice Domingos dos Santos Roque dos Santos, Maria do Rosário de Fátima, Deolinda Luciano Martins, Rebeca Domingos Martins Gonçalves, Salvador Domingos João Torres, Almejada Laura Bossa Miguel Vatuva, Francisco Cuvunga, Maria Clementina Falcão Lucas dos Santos, Francisco Jorge Baltazar, Albertina Maria do Céu Calenga da Rocha, Celestino João Sofia, Joana João Neto, Manuel João da Silva, Palmira da Graça Chiengo, Simão Rafael Domingos de Oliveira, Suzeth de Fátima Joaquim de Almeida da Costa, Almeida Domingos Manuel, Teresa Manuel Jorge Matias, David Kissadila, Fábio Leo Victoriano dos Santos e Carlos Alberto Gomes Padre para os respectivos cargos.

Nomeia Teixeira Muhongo Março, Domingos António Carlos, Katuzeco Hermenelgido dos Santos Kiame, Morais Tonga Zua Capita e Luísa Arieiro Benedito, para os respectivos cargos.

Determina que é dada por finda a comissão de serviço que Isaac Salomão Abel e Morais Tonga Zua Capita.

Determina que é dada por finda a comissão de serviço de António Bongue, Delfina Madeira Alves Silvino, Manuel Domingos Miguel e Manuel Carinhique.

Nomeia José António Vieira, Paulo Jeremias, Fernando Cambinda, José Sambiei Sapapo e António Bongue.

Nomeia para o cargo de motorista, José Macanda Chipumbo Nelito.