Legislação

Cria as escolas do ensino primário denominadas «S. Esp.-Lobito, R. Outubro-Lobito e F. Bomboko-Catumbela», no Município do Lobito, Província de Benguela e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino primário denominadas «J. Escola-Lobito e 8 de Março», no Município do Lobito, Província de Benguela e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino primário denominadas «Cassima Viva, Hondio, Lossala, Mahumbulu, Pulira Sede, Undongo, Calima», no Município de Caimbambo, «Esc. P. de Tchilonge, Esc. P. de Coissombo, Esc. P. de Epianha, Esc. P. de Etamba, Esc. P. de Eyove, Esc. P. de Brita, Esc. P. de Chimba, Esc. P. de Catumba, Esc. P. de Cavimbi I, Esc. P. de Cambanga, Esc. P. de Camosso. Esc. P. de Casseque-Chila, Esc. P. de Camula-Chila», no Município de Bocoio, «Esc. P. de Chilavi, Esc. P. de Chimbuititi, Esc. P. de Ndondo-Passe, Esc. P. de Etunda, Esc. P. de Evole, Esc. P. de Embombo. Esc. P. de Caponde Monte--Belo, Esc. P. de Lossinja, Esc. P. de Cassolo, Esc. P. de Viendi. Esc. de Yiya, Esc. P. de Cacuti, Esc. P. de Chicuma, Esc. P. de Chidemba, Esc. P. de Messalo», no Município do Bocoio, «Esc. Nhanda, Esc. Canoquela, Esc. Caala, Esc. Cahata, Esc. Cangumbe, Esc. Candumbo, Esc. Candeiro, Esc. Cacaumba, Esc. Mbala Kivula, Esc. Chindumbo, Bimbas, Calombutão, Caota, Kalongoloti, Penititeciacia», nos Municípios de Balombo e Benguela, «Mbovo-Biópio, Chimama-Biópio, Supua Directa-Biópio, Supua Esquerda-Biópio, Chapeu-Biópio, Panga-Panga-Culangol, 4 de Abril e Praia, Comandante Valódia-Biópio», no Município do Lobito, «Ekuikui II, Dumbo Oliveira, Kassipela, Kavenge, Kalombinda II, Kapumumu, Kalandi III, Escola de Abril, Santa Maria, Epalanga», no Município da Ganda, Província de Benguela e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria a escola do I ciclo do ensino secundário denominada «Escola de Artes e Ofícios», no Município de Benguela, Província de Benguela e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino primário denominadas «Carangolo, Kalundu, Esc. P. de Chamumo, Esc. P. de Chicuhu, Esc. José Marty, Esc. P. de Forno, Esc. P. Povo Unido, Esc. Primária Casseque», nos Municípios da Ganda, Baía-Farta e Benguela, Província de Benguela e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino primário denominadas «Ningi-Ningi, Tchinhungo, Capitua, Canhamela Sede, Catuyu, Chitumba, Maca Mabolo, Cayengue, Catandi, Capango, Irmãs Franciscanas, Chipindalo, Agostinho Epalanga, Chimangua Culango, Baixo Pundo Culango», no Município de Caimbambo, «Missão Católica Malongo, Esc. P. de Ndoduassimba Ngendelongo, Cutembo Embala, Cutembo Ngunjo, Cutembo Ponte, Deolinda Rodrigues, Angola Livre, Agrobel Apito, Assevedo, Balombo, Bumbobungei I, Bungei II, Caconda, Coheke, Caimbula, Caissaca, Calomanda I, Calomanda II, Calomipia, Calussipa, Calutombi, Cambandi I, Cambandi II, Cambole, Camilihila, Candõe, Candondo, Cavingivite, Cui Sede, Gato, Hengue Ndova, Humbo, Jazigo, Kaimbungululu, Kamaya, Kamukuyu», no Município de Chongoroi, «Katchikule, Kawongo I, Kawongo II, Kayundi, Keya, Lomalaca, Lobumba, Londanganda, Lumbili, Luvundo, Yá, Hoji Ya Henda, Esc. P. n.º 400, Mapembe, Mapumumu, Nondjandja, Sendje, Tchavola, Tchavolongua, Tchihuku, Tchikua, Vianja, Vieletete, Vinama II, Yango, Yuvu, Deolinda Rodrigues, Che-Guevara, 28 de Agosto, Kalonguluve, Simbolia, Etunda, Lomupa, Comandante Kuenha, Wemba, Cavincia, Kaipumba, Kayenje, Caindogo, Taka II, Cassala Lomaum, Engrácia Jamba Missão», Municípios de Chongoroi, Ganda e Cubai, «Kanyala Zona 8, Fazenda de Kambondongolo, Henga Cubai, Lutira Kaipumba, Lomeba, Tumolo Casseque, Tchimamala, Cassolassito, Membassoco, Tchengueti, Rei Mandume, Londuei, Cassorio, Kambongolo Missão, Mutu-Ya-Kevela, Banja-Banja, Banja-Banja II, Cerâmica, Gaio, Lucuio, Salã, Taka I, São Paulo, Cacuti, Cmte. Jika, Essanga-Lomemba, Cachava Ecungo, Balawanda, Bocio Velho, Calupuca, Catapi-Chila, Chipindi, Cambuta, Camoco, Tchindure, Catengue, Cassema Bondele, Chinconguele, Dumbo», nos Municípios de Cubai e Bocoio, «Ekuikui Alesso, Jamba, Lonengue, Lojamba, Lomana, Juvale, Lomana, Juvale, Lomaco, Pumangala, Zuarte, 8 de Março, Tocoista», nos Municípios do Bocoio, Baía-Farta e Ganda «Chitumba, Maca Mabolo, Cayengue, Catandi, Capango, Irmãs Franciscanas, Chipiandalo, Agostinho Epalanga, Chimangua Culango, Baixo Pundo Culango, Deolinda Rodrigues, Che-guevara, 28 de Agosto», nos Municípios de Bocoio, Baía-Farta, Ganda, Balombo, Benguela e Lobito, Província de Benguela e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino secundário I ciclo denominadas «I Ciclo Comandante Kussi», no Município da Ganda, Província de Benguela e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino primário denominadas «Missão Católica Munjombwe, Mussolo Mambandi, Taca, Bandula, Bolonguera, Bondongolo, Calihongue, Camuine Baixo, Lavelo, Luako, Lutendelo, Mulai, Sumbo, Tchendombundi, Tchilui, Tchitata I, Tchitata II, Tchitoko, Ulianga, Utunda, Uvombo, Vandombe, Cavimbi II, Manga, Teixeira, Chivangulula, Havemos de Voltar, Buçaco, Esc. n.º 37, Sangung, Barragem, Casaco, Damasco, Chico do Waith, Canjala, Etunda, Ngongo, Metodista, Pecuária, Chimb. Culango, Catala», nos Municípios de Chongoroi, Bocoio, Ganda, Balombo, Benguela, Província de Benuela e aprova o seu quadro de pessoal.