Legislação

Cria a escola do I ciclo do ensino secundário denominada «22 de Novembro», no Município de Caconda, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria a escola do ensino médio denominada «Magistério Primário», na Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria a escola do ensino médio denominada «Santiago», no Município de Caluquembe, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria a escola do II ciclo do ensino secundário denominada «II Ciclo», no Município de Quipungo, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria a escola do II ciclo do ensino secundário denominada «Formação de Professores», no Município da Humpata, na Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino primário denominadas «Dorona Canhama, Twei-Amélia, Luhengue, Manhingue, Evo, Calomangue», nos Municípios de Quilengue e Chibia, na Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria a escola do ensino primário denominada «Fadário Faustino Muteca», no Município de Caluquembe, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino primário denominadas «Banga Mayulo, Nhalwi, Ukali Tchicola, Kambamba, Dorona Mapumumo, Muxaca, Tchiyavula, Tchitanda, Ukali Madjatala, Tchissamba, Ukali Dambo, Ukali Nhahã, Tchivulo Ndjongo, Tchapupa, Maviulo, Vacala, Qavota Tchitwa, Kambamba, Munengolo, Muqueende, Lumbelo, Kuyo, Catumba, Mupia, Yundi, Tchitalambala, Candjindji, Tchitala, Camucua, Tchidiolo, Bacoio, Uwopi», no Município de Quilengue, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino primário denominadas «Lauconda Missão, Tchituli, Tchitaque Bairro, Cavissombo, Candombe, Lumbambe, Heco, Tchihingue, Perímetro Agrário, Haváilo, Leu, Kahoca, Calumbila, Lumbi, 1.º de Maio, Socobal Nendi, Cassombo, Dabala, Kulembo Tchimbeu, Ukali Vimbalo, Cambongue, Carimbovo, Maneno, Vila Real, Cambanje, Cassanje Chiduledu, Cabir Comer-ciar, Limbongue», nos Municípios de Quilengue, Chibia, Humpata, Tchicomba, na Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino primário denominadas «Tchipangula, Vipembe, Tchimbango, Socobal Eribala, Mussindja. Mussandji, Banga Povoação, Mapumbo, Utembo Fazenda, Ukali Cumbambe, Camutemba Sede, Muhatchi, Dindi Sede, Tchucuco, Ngunga, Tchima, Cangolo, Kanguele, Kakwa, Kakuvale I, 22 de Novembro, Kangalongue, 1.º de Maio, Muloi II, Bandi Cahanga, Pina, Lussengue, Viname, Latalo Missão, Vombo, Impulo Sede, Tchitaque Siruva, Tchilonguela. Ontite, Mbuto, Ndolo, Bata-Bata, Tchipulo, Hanga, Hombo, Cateli, Malambi, Taca, Ndjambi», nos Municípios de Quilengue, Chibia, Humpata, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino primário denominadas «Chaungo, Missão da Quihita, Mphanga, Auto-Cachimano, Massandjo Hepe, Hole, Ndudualumbe, Mundindi, Caholo, Palanca II, Ulombe, Ngumbe Tchuvinda, Tchiliongo, Tchihwango, Auje, Senga, Jamba-ya-Mbango, Chicomba Velha, Chuelequela, Cabir Regedoria, Dilidinda, Regedoria, Chicomba Velha II, Bulo, Fazenda Tomba, Chelequela, Dilindinda, Lusseque, Nondemba», nos Municípios da Chibia, Quilengue, Chicomba, Humpata, Kuvango, na Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino primário denominadas «Tchicule, Nkhunlimbua, Twei Calunga, Mungolo, Tchalauwa, Associação 11 de Novembro, Mulenga, Canja, Hongo, Das Neves, Tchindovi, Calungo Mapanda, Lingombe», nos Municípios de Quilengue, Matala, Humpata, Kuvango, Chicimba, Província da Rufia e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino primário denominadas «Tunda, Mutwe-Nombunjo, Pokulo, Luwota, Take, Katolo, Ndyelo, Panguelo, Mauituvo, Kafela, Tyiku, Kamussi, Maova, Munthaulwa, Tapu, Nonkhonkho, Nkambuka, Lwano, Makaka, Nyamphale, Muneke, Mukekete II, Auto-Mbimbi, Estação Zootécnica, Leba, Changalala, Estação Experimental Agrícola, Nissombo, Popular, Litewa Gingolo, Liapeca I, Cambangula, Tchihongo Linguvo, Mukekete II, Ngumbe-Regedoria, Kativa, Tuwala, Kuando-Kativa, Tchimbundo, 17 de Setembro, Kussawa, Kandjongo, Ndumba, Ndingombo, Kanhangue, Ngangula, Malavi, Cantinas, Luquene-Kassinga, Lucunga, Mbeu, Lucunga C, Mucua, Bairro Cinzento, Maheque, 1.º de Junho, Mumba e Catengue», nos Municípios de Quilengues, Chibia, Gambos, Humpata, Matala, Jamba, Kuvango, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.