Legislação

Cria a escola do ensino secundário I ciclo denominada «Jau», no Município da Chibia, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino secundário I ciclo denominadas «Quihita, Kapunda Kavilongo e Lufinda», no Município da Chibia, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino secundário I ciclo denominadas «Nolata, Chicomba Velha, Kutenda e Kutenda Nondumba», nos Municípios da Chibia e Chicomba, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino secundário I ciclo denominadas «Tchihongo, Kuandja-A, Limbongue, Mulondo, Vissongo e Sede Kassinga», nos Municípios da Jamba, Chicomba, Matala e Kuvango, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino secundário I ciclo denominadas «Amizade de Angola-Holanda, Calui e Catata», nos Municípios da Chibia e Kuvango, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino secundário I ciclo denominadas «Missão, Chibemba, Dr. António Agostinho Neto I, Sede e Dr. António Agostinho Neto II», nos Municípios do Kuvango e Gambos, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria a escola do ensino secundário I ciclo denominada «22 de Novembro», no Município do Chipindo, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria a escola do ensino secundário I ciclo denominada «Castanheira, II Nível», no Município da Matala, Kavungo, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino secundário do I ciclo «Km 50, Indungo, Catoco, Mumba», nos Municípios de Kavungo, Chicomba, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria a escola do ensino secundário do I ciclo denominada «Sede Jamba», no Município da Jamba, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.

Cria as escolas do ensino secundário do I ciclo denominada «Dondo, Kassinga», no Município da Jamba, Província da Huíla e aprova o seu quadro de pessoal.