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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
15 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
I
30/01/2004
Confisca o prédio em nome de Fernando Marques da Silva.
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
I
30/01/2004
Confisca o prédio em nome de Augusto Faria Sá Leitão.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
30/01/2004

Isenta de inspecção pré-embarque a importação das mercadorias constantes do Anexo I deste diploma.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2004

Exonera Carlos Maria da Silva Feijó, do cargo de assessor do Presidente da República para os Assuntos Regionais e Locais.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2004
Nomeia Luís de Assunção Pedro da Mota Liz, para o cargo de Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2004
Nomeia Pedro Sebastião, para o cargo de Governador da Província do Zaire.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2004

Nomeia Carlos Maria da Silva Feijó, para o cargo de Chefe da Casa Civil do Presidente da República.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2004
Exonera Pedro Sebastião, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República Italiana.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2004
Exonera Adriano Rafael Pascoal, do cargo de Vice-Governador do Banco Nacional de Angola.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2004
Exonera Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, do cargo de Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
I
30/01/2004
Confisca o prédio em nome de António Lopes da Silva.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2004

Nomeia Eduardo Leopoldo Severim de Morais, para o cargo de Vice-Ministro das Finanças.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2004
Exonera Manuel José Nunes Júnior do cargo de Vice-Ministro das Finanças.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2004
Exonera Eduardo Leopoldo Severim de Morais do cargo de Vice-Ministro do Planeamento.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2004
Exonera Ludy Kissassunda, do cargo de Governador da Província do Zaire.