32 registo(s)
1
|
DOCUMENTO
|
SÉRIE
|
DATA
|
|
|
|
Iª Série
(Presidência da República)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Exonera Marcos Samondo do cargo de Ministro da Geologia e Minas.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca a fracção autónoma designada pela letra C, do 1.º andar do prédio sito em Luanda, Rua Fraderico Welwitchia n.º 45, em nome de Aurélio do Espírito Santo.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Cirilo & Sobrinho, Limitada.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Maria José Monteiro Condez.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Júlio de Sousa Saraiva e Maria da Conceição Martins de Sousa Saraiva.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Fernando de Serpa da Câmara Leme Pimentel.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Manuel Maria da Silva Galvão.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Amadeu Pinto Leite Crytello.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de «Alegria pelo trabalho, S.C.R.L.».
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Octávio Nascimento Canhão Bernardes.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Bernadino Fernandes Nunes.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca a fracção autónoma designada pela letra E, do 4.º andar do prédio sito em Luanda, Rua da Missão, em nome de «Angola Importadora, Limitada».
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de António Bento.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Maria Cecília Vaz Santana Godinho e outros.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Jorge Alberto Ferreira.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Norberto Anselmo de Freitas.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Bastos e Irmão, Limitada.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Rosária Pinto de Miranda.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Marcos & Companhia Limitada.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome da Junta Provincial de Habitação - beneficiário, António Furtado.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Martinho José de Carvalho.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério das Obras Públicas e Urbanismo)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Pedro Bonzela Franco.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério da Administração do Território)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Confisca vários prédios em nome de Herdeiros de Inocêncio Matoso da Câmara Pires, Aníbal Afonso Jorge, Fernando Duque Fonseca e Maria Odete de Lemos Pereira.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Juventude e Desportos)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Determina que, por cada competição desportiva, Jogos da CPLP, Jogos Pan-Africanos, Jogos Olímpicos e outros com a mesma dimensão que se venham a criar passam a ser instituídos programas de participação.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
25/09/1998
|
|
|
Aprova o estatuto orgânico da Empresa Portuária do Namibe, Empresa Pública, abreviadamente designada por Porto do Namibe-E.P. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente diploma.
|
|
|
1
|