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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
26 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
14/02/1997
Aprova o Regimento do Conselho de Ministros. - Revoga a legislação que contrarie o disposto no presente diploma, especialmente o Decreto-Lei n.º 1/93, de 12 de Fevereiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove Waldemar Cristo de Oliveira Gabriel, ao grau militar de Contra-Almirante.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove Valentim Alberto António, ao grau militar de Contra-Almirante.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove Pedro Vemba, ao grau militar de Contra-Almirante.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove Pedro Canhica, ao grau militar de Contra-Almirante.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Gradua Salviano de Jesus Sequeira, ao grau militar de General.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Nomeia Salviano de Jesus Sequeira, Tenente-General, para o cargo de Comandante do Comando Logístico de Infraestruturas do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove Tomás Tchi Tchi Vemba, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove Miguel Kiangala Munanga, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove José Adriano Paulino, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove João Kissalu Nlandu, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove João Jorge, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove João Pereira Massano, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove Jack Raúl, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove Joaquim Guilherme Tchiloya, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove Gildo Carvalho dos Santos, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove Fernando de Brito Teixeira de Sousa e Andrade, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove Eugénio Carlos Bambi, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove Domingos Wilson Melgaço, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove Domingos Adriano da Silva Neto, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove Apolinário José Pereira, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove Álvaro Essuvi Lutucuta, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove António Rodrigues, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove António Filomeno de Carvalho Pereira, ao grau militar de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/02/1997
Promove António Manuel Duarte Soares, ao grau militar de Brigadeiro.
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