Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Minutas e Formulários
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Contratação e Obras Públicas
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia, Minas e Petróleo
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Laboral e Segurança Social
Militar
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Penal
Registos e Notariado
Saúde
Turismo
Viação e Transportes
Ordens Profissionais

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
7 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território)
I
30/05/1997
Confere designações e áreas específicas de acção ou responsabilidades aos Vice-Ministros da Administração do Território.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
30/05/1997
Autoriza a constituição duma associação em participação entre a ENDIAMA, E.P. e DIACU - Exploração Mineira, S.A.R.L..
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/05/1997
Exonera Ezequiel Silvério Pegado, Sub-Comissário no cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional da Lunda-Norte.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/05/1997
Exonera Fernando Álvaro Eduardo, Sub-Comissário no cargo de Comandante da Unidade de Proteção Diplomática.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/05/1997
Nomeia Luciano de Melo, Sub-Comissário no cargo de Comandante da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/05/1997
Nomeia Simão Tomás Queta, Sub-Comissário no cargo de Director da Escola Nacional de Polícia de Protecção e Intervenção.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/05/1997
Nomeia Estevão Ndelo, Sub-Comissário no cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Cuando Cubango.