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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
58 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia General Roberto Leal Monteiro, para o cargo de Vice-Ministro da Defesa para Administração e Finanças.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia António Pereira Mendes de Campos Van-Dúnem, para o cargo de Secretário do Conselho de Ministros.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia Fernando Faustino Muteka, para o cargo de Ministro Sem Pasta.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia Pedro Hendrik Vall Neto, para o cargo de Ministro da Comunicação Social.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia Ana Maria de Oliveira, para o cargo de Ministra da Cultura.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia Albino Malungo, para o cargo de Ministro da Assistência e Reinserção Social.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia Manuel Francisco Gomes Maiato, para o cargo de Ministro do Comércio.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia André Luís Brandão, para o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia José da Rocha Sardinha de Castro, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia Isaac Francisco Maria dos Anjos, para o cargo de Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia Manuel Diamantino Borges Duque, para o cargo de Ministro da Indústria.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia António Pitra da Costa Neto, para o cargo de Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia António Burity da Silva, para o cargo de Ministro da Educação.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia Maria de Fátima Monteiro Jardim, para o cargo de Ministra das Pescas.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia Albina Faria de Assis Africano, para o cargo de Ministra dos Petróleos.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia Mário de Alcântara Monteiro, para o cargo de Ministro da Economia e Finanças.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia Emmamuel Moreira Carneiro, para o cargo de Ministro do Planeamento.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia José Aníbal Lopes Rocha, para o cargo de Ministro da Administração do Território.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia Paulo Tchipilica, para o cargo de Ministro da Justiça.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia Venâncio da Silva Moura, para o cargo de Ministro das Relações Exteriores.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia Santana André Pitra, para o cargo de Ministro do Interior.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Nomeia o General Pedro Sebastião, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Exonera António Pereira Mendes Campos Van-Dúnem, do cargo de Assessor Jurídico do Presidente da República.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Exonera Sabino Pereira Ferraz, do cargo de Secretário-Adjunto do Conselho de Ministros
Iª Série
 (Presidência da República)
I
07/06/1996
Exonera Carlos Maria da Silva Feijó, do cargo de Secretário do Conselho de Ministros.
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