Legislação

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Iª Série Despacho n.º 6/93  (Presidência da República)	I	05/02/1993
Nomeia Manuel Hélder Vieira Dias Júnior para o cargo de Director do Gabinete de Estudos, Pesquisas e Análises.
Iª Série Despacho n.º 4/93  (Presidência da República)	I	05/02/1993
Nomeia António Pereira Mendes Campos Van-Dúnem para o cargo de Assessor Jurídico do Presidente da República.
Iª Série Despacho n.º 2/93  (Presidência da República)	I	05/02/1993
Nomeia José Manuel Feio Mena Abrantes para o cargo de Assessor de Imprensa do Presidente da República.
Iª Série Despacho n.º 1/93  (Presidência da República)	I	05/02/1993
Nomeia Teodoro Lima da Paixão Franco Júnior para o cargo de Assessor Social do Presidente da República.
Iª Série Decreto Presidencial n.º 4/93  (Presidência da República)	I	05/02/1993
Nomeia Roberto Leal Monteiro para o cargo de Vice-Ministro da Defesa para Administração e Finanças.
Iª Série Convocatória  (Assembleia Nacional)	I	05/02/1993
Convoca a I Reunião Extraordinária da I Sessão da Assembleia Nacional.
Iª Série Despacho n.º 8/93  (Presidência da República)	I	05/02/1993
Nomeia Aldemiro Vaz da Conceição para o cargo de Porta-Voz dos Serviços de Apoio ao Presidente da República.
Iª Série Despacho n.º 7/93  (Presidência da República)	I	05/02/1993
Nomeia José Filipe para o cargo de Chefe do Cerimonial do Presidente da República.
Iª Série Despacho n.º 5/93  (Presidência da República)	I	05/02/1993
Nomeia Salvador Sebastião para o cargo de Secretário Particular do Presidente da República.
Iª Série Despacho n.º 3/93  (Presidência da República)	I	05/02/1993
Nomeia Victor Manuel Rita da Fonseca Lima para o cargo de Assessor Diplomático do Presidente da República.
Iª Série Decreto Presidencial n.º 7/03  (Presidência da República)	I	05/02/1993
Nomeia José Teófilo Salize pra o cargo de Governador Adjunto da Província de Cabinda.
Iª Série Decreto Presidencial n.º 6/93  (Presidência da República)	I	05/02/1993
Nomeia Flávio João Fernandes para o cargo de Governador da Província do Malanje.
Iª Série Decreto Presidencial n.º 5/93  (Presidência da República)	I	05/02/1993
Nomeia Rui Óscar de Carvalho para o cargo de Governador da Província de Luanda.
Iª Série Decreto Presidencial n.º 3/93  (Presidência da República)	I	05/02/1993
Nomeia José Mateus de Adelino Peixoto para o cargo de Chefe da Casa Civil do Presidente da República.
Iª Série Decreto Presidencial n.º 2/93  (Presidência da República)	I	05/02/1993
Exonera Kundi Paihama do cargo de Governador da Província de Luanda para o qual havia sido nomeado por Decreto n.º 64/91 de 6 de Abril.