Legislação

Nomeia Adriano Alfredo Teixeira Parreira, para o cargo de Embaixadore, representante Permanente da República de Angola juto às Organizações Internacionais em Genebra.

Nomeia Manuel Alfredo Salvaterra, para o cargo de Embaixador na República Federativa do Brasil.

Nomeia Manuel Bernardo de Sousa, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República Popular da China.

Nomeia Luis Doukoui Paulo de Castro, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angolana República da Rússia.

Nomeia Toko Diakenga Serão, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Repúblcia de Angoal na Repúbica da Etiópia.

Nomeia Josefina Perpétua Pitra, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola no Reino da Suécia.

Nomeia João Landoite, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República da Alemanha.

Nomeia António Burity da Silva Neto, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República de Cuba.

Nomeia Antero de Abreu, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotencíario da República de Angola na República da Itália.

Nomeia Domingos Culolo, para o cargo de Procurador Geral da República.

Exonera Alberto do Carmo Bento Ribeiro, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República da Namíbia.

Exonera Francisco Romão de Oliveira e Silva, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República Federativa do Brasil.

Exonera Manuel Bernardo de Sousa, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na Federação Rússia.

Exonera Hermínio Joaquim Escórcio, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República da Alemanha.

Exonera Garcia Vaz Contreiras, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola no Reino da Suécia.

Exonera Luís José de Almeida, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República Democrática da Etiópia.

Exonera José Augusto Prata, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República do Congo.

Exonera Antero Alberto Ervedosa Abreau, do cargo de Procurador Geral da República.

Exonera António Manuel Fernandes da Cruz, do cargo de Vice-Governador da Província de Cuanza-Norte.

Exonera Manuel Francisco Gomes Malato, do cargo de Vice-Governador da Província do Moxico.

Exonera Carlos Belo, do cargo de Vice-Governador da Província do Bengo.

Exonera Hélder Claudino Francisco Albuquerque, do cargo de Vice-Governador da Província do Namibe para o Sector Social.

Exonera Mawete João Baptista, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República da Itália.

Exonera Luís Doukoui Paulo de Castro, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República de Cuba.

Exonera Emílio José de Carvalho Guerra, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola nos Reinos da Bélgica e dos Países Baixos.