Legislação

Nomeia para o cargo de Director de Gabinete do Chefe do Governo, o Camarada João Baptista Madeira Torres.

Nomeia para o cargo de Vice-Ministro da Educação para o Ensino Geral, a Camarada Francisca de Fátima do Espírito Santo Carvalho de Almeida.

Exonera do cargo de Director do Instituto Nacional de Bolsas de Estudo, a Camarada Francisca de Fatima do Espírito Santos Carvalho de Almeida.

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial Adjunto de Cuanza-Sul, o Camarada Francisco Bernardo Martins.

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial Adjunto do Uíge para a Esfera Económica, Social e Produtiva, o Camarada António Jaime Pinto.

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial Adjunto do Cuanza-Norte para a ODP e Tropas Territoriais, o Camarada Capitão António Manuel Fernandes da Cruz «Mayombe».

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial Adjunto da Lunda-Norte para o ODP e Tropas Territoriais, o Camarada Major João Domingos Kaiamba.

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial Adjunto do Moxico para o ODP e Tropas Territoriais, o Camarada Major Manuel João Miguel «Matumona».

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial Adjunto da Huíla para o Sector Económico e Produtivo, o Camarada João Pereira de Sousa Júnior.

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial Adjunto de Cabinda para a ODP e Tropas Territoriais, o Camarada Major Virgílio Domingos Ferreira.

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial Adjunto do Cunene para a Esfera Económica e Produtiva, o Camarada João Júnior Fortuna.

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial do Cuando Cubango, o Camarada Coronel Domingos Hungo «SKS».

Nomeia para o cargo de Vice-Ministro da Saúde, o Camarada Martinho Sanches Epalanga.

Nomeia para o cargo de Vice-Ministro das Relações Exteriores, o Camarada Domingos Manuel N'jinga.

Nomeia para o cargo de Secretário do Estado dos Antigos Combatantes o Camarada Manuel Tuta (Batalha de Angola).

Exonera do cargo de Reitor da Universidade Dr. António Agostinho Neto, o Camarada Raúl Neto Fernandes.

Exonera do cargo de Comissário Provincial Adjunto do Cunene para a Esfera Económica e Produtiva, o Camarada Mário Saumbwako.

Exonera do cargo de Comissário Provincial Adjunto do Uige para a Esfera Económica, Social e Produtiva, o Camarada Petelo Bengui Jaime.

Exonera do cargo de Comissário Provincial do Cuando Cubango, o Camarada Manuel Francisco Tuta (Batalha de Angola).

Exonera do cargo de Vice-Ministro da Educação para o Ensino de Base, o Camarada Joaquim da Silva Matias.