Legislação

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial Adjunto do Bié, o camarada João Marques Bango.

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial Adjunto do Zaire, o Camarada Isaac André Júlia.

Nomeia para o cargo de Ministro da Saúde, o Camarada Flávio João Fernandes.

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial Adjunto do Moxico, o Camarada Benjamim Chahinda.

Exonera do cargo de Secretário do Conselho de Ministros, o Camarada Flávio João Fernandes.

Exonera do cargo de Ministro da Saúde, o Camarada António José Ferreira Neto.

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial Adjunto do Zaire, o Camarada Emanuel Carlos Coimbra Neto.

Nomeia para o cargo de Secretário do Conselho de Ministros, com a categoria de Ministro, o Camarada José Leitão da Costa e Silva.

Nomeia para o cargo de Comissário Provincial Adjunto da Huíla, o Camarada João Baptista Kussuma.

Cessa a partir desta data a comissão de serviço que o Camarada José Leitão da Costa e Silva, vinha exercendo no cargo de Secretário do Presidente para os Assuntos Jurídicos.

Exonera do cargo de Comissário Provincial Adjunto do Zaire, o Camarada Paulo Massengo Sentir, Membro do Comité Central do MPLA - Partido do Trabalho.

Exonera do cargo de Comissário Provincial Adjunto do Huambo, o Camarada Lúcio Amaral Pais da Fonseca.

Exonera do cargo de Comissário Provincial Adjunto da Lunda-Sul, o Camarada Estêvão Sebastião Rodrigues.

De Amnistia - que vigorará por um período de 12 meses a contar de 4 de Fevereiro de 1989, no que diz respeito à apresentação dos beneficiários.