Legislação

Cria no Gabinete de Recursos Energéticos do Ministério do Plano o Sector Administrativo.

Nomeia, a Camarada Maria Elizabeth Augusto Simbrão de Carvalho, para em comissão de serviço exercer as funções de Secretária do Presidente para a Relações Exteriores.

Nomeia, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola na República Federal da Nigéria, o Camarada Brito António Sozinho.

Nomeia, para o cargo de Vice-Ministro das Relações Exteriores, o Camarada Armando Mateus Cadete.

Nomeia para o cargo de Vice-Ministro dos Transportes, o Camarada Job Graça.

Nomeia para o cargo de Vice-Ministro da Energia, o Camarada Carlos José Martins do Amaral.

Nomeia para o cargo de Ministro do Comércio Interno, o Camarada Joaquim Guerreiro Dias.

Exonera, do cargo de Vice-Ministro da Energia, o Camarada Carlos Alberto dos Santos.

Exonera, do cargo de Vice-Ministro do Comércio Interno, o Camarada Joaquim Guerreiro Dias.

Exonera, do cargo de Secretário do Presidente para os Assuntos Económicos, o Camarada Adolfo Nsikalangu.

Exonera, do cargo de Secretário do Presidente para as Relações Exteriores, a Camarada Maria Judith Vaz dos Mártires Macedo dos Santos.

Sobre a prestação de Contas dos Organismos do Estado à Assembleia do Povo.