Legislação

Nomeia, para o cargo de Comissário Provincial de Cuanza-Norte, o Camarada Paulo Teixeira Jorge.

Nomeia, para o cargo de Comissário Provincial do Bié, o Camarada Marcolino José Carlos Moco.

Nomeia, para o cargo de Comissário Provincial do Moxico e Presidente do Conselho Militar Regional da 3.ª Região, o Camarada Jaime Baptista Ndonge.

Nomeia, para o cargo de Comissário Provincial de Benguela e Presidente do Conselho Militar Regional da 7.ª Região, o Camarada Major João Manuel Gonçalves Lourenço.

Nomeia, para o cargo de Comissário Provincial do Huambo e Presidente do Conselho Militar Regional da 4.ª Região, o Camarada Tenente-Coronel Marques Munukapui «Bassovava».

Nomeia, para o cargo de Vice-Ministro do Comércio Externo, o Camarada António João dos Santos.

Exonera do cargo de Comissário Provincial de Cuanza-Norte, o Camarada Noé da Silva Saúde.

Exonera do cargo de Comissário Provincial de Malanje e Presidente do Conselho Militar Regional da 9.ª Região, o Camarada Ludy Kissassunda.

Exonera do cargo de Comissário Provincial do Bié, o Camarada Tenente-Coronel Marques Munukapui «Bassovava».

Exonera do cargo de Comissário Provincial do Moxico e Presidente do Conselho Militar Regional da 3.ª Região, o Camarada Major João Manuel Gonçalves Lourenço.

Exonera do cargo de Comissário Provincial e Presidente do Conselho Militar Regional da 4.ª Região, o Camarada Tenente-Coronel João Ernesto dos Santos «Liberdade».

Exonera do cargo de Comissário Provincial de Benguela e Presidente do Conselho Militar Regional da 7.ª Região, o Camarada Kundi Paihama.