Legislação

Nomeia, para o cargo de Comissário Provincial da Lunda-Norte, o Camarada Norberto Fernandes dos Santos.

Nomeia, para o cargo de Comissário Provincial da Lunda-Sul, o Camarada Rafael Sapilinha «Sambalanga».

Nomeia, para o cargo de Comissário Provincial da Huíla e Presidente do Conselho Militar Regional da 5.ª Região, o Camarada Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento.

Nomeia, para o cargo de Vice-Ministro do Comércio Externo, o Camarada Abílio Augusto Ferreira de Lemos de Almeida Gomes.

Nomeia, para o cargo de Secretário de Estado dos Antigos Combatentes, o Camarada Manuel Bento.

Nomeia, para o cargo de Ministro do Plano, o Camarada António Henriques da Silva.

Nomeia, para o cargo de Ministro do Trabalho e Segurança Social, o Camarada Diogo Jorge de Jesus.

Nomeia, para o cargo de Ministro da Justiça, o Camarada Fernando José de França Dias Van-Dúnem.

Exonera, do cargo de Juiz do Tribunal Popular Revolucionário da Província de Luanda, o Camarada Manuel Bento.

Exonera, do cargo de Reitor da Universidade Dr. Agostinho Neto, o Camarada João Filipe Martins.

Exonera, do cargo de Comissário Provincial da Lunda-Sul, o Camarada Luís Dokui Paulo de Castro.

Exonera, do cargo de Comissário Provincial da Lunda-Norte, o Camarada Silvério Gelim Paim (Kubindama).

Exonera, do cargo de Comissário Provincial da Huíla e Presidente do Conselho Militar da 5.ª Região o Camarada Rafael Sapilinha «Sambalanga».

Exonera, do cargo de Vice-Ministro do Plano, o Camarada António Henriques da Silva.

Exonera, do cargo de Vice-Ministro da Educação para o Ensino Médio e Superior, o Camarada João Filipe Martins.

Exonera, do cargo de Vice-Ministro das Relações Exteriores, o Camarada Fernando José França Dias Van-Dúnem.

Exonera, do cargo de Secretário de Estado dos Antigos Combatentes, o Camarada José Domingos Francisco Tuta (Ouro de Angola).

Exonera, do cargo de Ministro do Plano, o Camarada Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento.