Legislação

Nomeia Berta Nunes Zage para o cargo de Directora-Geral do Hospital Geral de Viana Bispo Emílio de Carvalho.

Nomeia Mário José da Cruz Correia Fernandes para o cargo de Director-Geral do Complexo Hospitalar Cardeal Dom Alexandre do Nascimento.

Nomeia Carlos Alberto Masseca para a função de Consultor da Ministra.

Exonera Maria Ivone Quintas João do cargo de Enfermeira-Supervisora para a Área deAmbulatório do Hospital Dr. Walter Strangway.

Exonera Eugildo Fernando Mazuela do cargo de Chefe da Secção dos Serviços Gerais da Secretaria-Geral.

Exonera Carlos André Frederico do cargo de Chefe da Secção do Património da Secretaria-Geral.

Exonera Marília Carmelinda Gonçalves dos Santos do cargo de Chefe da Secção de Administração da Secretaria-Geral.

Exonera Adelino Libongue do cargo de Chefe do Departamento de Monitoria e Avaliação do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Exonera Gelson Domingos Manuel Coelho do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Especialização em Saúde.

Exonera Jerónimo António Luís do cargo de Chefe do Departamento dos Recursos Humanos e Tecnologias de Informação da CECOMA.

Exonera Kiala Nvumbi do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Orçamento e Património da Secretaria-Geral.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério de valor, para a Adjudicação da Factura referente ao Aluguer de Torres, no âmbito da Conferência Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação a ser realizada na Província de Benguela, aprova a Carta-Convite e o Caderno de Encargos, e subdelega poderes a Adriano José Lembe Mangovo, Secretário-Geral, para a prática de todos os actos subsequentes.

Promove Teresa Luzia Congo Coxi para a categoria de Formadora Técnica Média de 2.ª Classe.

Promove Paulo Alberto Pires Adriano para a categoria de Formador Técnico Especialista Principal.

Promove Daniel Domingos Fernandes para a categoria de Formador Técnico Médio de 2.ª Classe.

Destaca Joaquim da Conceição da Silva, Técnico Superior de 1.ª Classe, para o Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Gabriel João, Jorge Cassua Sebastião, Engrácia João Cassua Sebastião, Suzete Matos da Silva e Herculano da Silva, Motoristas, Empregadas Domésticas e Jardineiro, na Residência do Juiz Conselheiro Aquiles Gonçalves da Silva Francisco.

Nomeia Erivelto dos Santos Bonito Capita, Nimi-A-Lukeni de Almeida António, Aureo Pascoal Mariano Francisco e Eunice Zélia Carlos da Cunha, Consultores para as Áreas Jurídica, Económica e Secretários, no Gabinete do Juiz Conselheiro Aquiles Gonçalves da Silva Francisco.

Concede licença limitada a Andrea Fernanda Ferreira Borges Leopoldo, Técnica Superior de 2.ª Classe, por um período de 3 meses.

Exonera Sidney Mafala Victor Domingos do cargo de Secretário do Juiz Conselheiro Januário José Domingos.

Nomeia Elsa Marisa dos Reis António do Carmo para o cargo de Secretária Judicial do Tribunal Supremo e do Tribunal Pleno de Recurso.

Nomeia Danilson Luís Sebastiao Lata para o cargo de Secretário Judicial da Secretaria Judicial da Câmara Cível do Tribunal Supremo.

Nomeia Gil Varela Matias António para o cargo de Secretário Judicial da Secretaria Judicial da Câmara do Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do Tribunal Supremo.

Nomeia Domingas da Piedade Cutacala Mendes para o cargo de Secretária Judicial da Secretaria Judicial da Câmara Criminal do Tribunal Supremo.

Exonera Elsa Marisa dos Reis António do Carmo do cargo de Secretária Judicial da Secretaria Judicial da Câmara Criminal.