Legislação

Nomeia definitivamente Hilário Tchipa Tchipeyo, Formador Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Honde David António, Formador Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Kedson Jorge Gabriel Ndonga, Formador Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Luvuezo Venâncio Paulo, Formador Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Rosa Inês Jorge Marcolino para a função de Responsável do Posto de Identificação Civil e Criminal do SIAC/Talatona.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Ema José Lagos Gomes, natural de Conceição, de nacionalidade santomense.

Transfere Jorge Avelares Zoquela, Técnico Superior de 2.ª Classe, para a Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Reintegra Hermenegildo Evaristo Chumbuengule Canjungo, Técnico Médio de 3.ª Classe, na Delegação Provincial de Finanças do Cuanza Norte.

Destaca Tânia Guilhermina Caetano do Nascimento de Melo, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Serviço Nacional da Contratação Pública.

Concede licença por doença a Eugénia Kavayowanavo Hihangua Francisco Fuchi, Técnica Superior de 1.ª Classe, por um período de 30 dias.

Concede consentimento à reestruturação do Acordo de Financiamento celebrado entre a Companhia de Bienergia de Angola, Limitada - BIOCOM, e o Sindicato Bancário, representado pelo Banco Millenium Atlântico, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 193/15, de 6 de Outubro. - Revoga o Despacho n.º 3975/22, de 22 de Agosto.

Exonera Maria Kumbu Zinga Simão Vunge do cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças do Uíge.

Exonera Deolinda Fernando Xili do cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças da Lunda Sul.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo cri­ tério material, para a Aquisição de Serviços de Segurança Privada do Complexo Administrativo Clássicos de Talatona - Fase 1, aprova a Carta-Convite e o Caderno de Encargos, e subdelega com­petência à Directora Nacional do Património do Estado para assegurar a prática de todos os actos subsequentes e inerentes ao Procedimento, bem como os referentes à assinatura e execução do respectivo Contrato.

Nomeia Jesualdo Ferreira da Conceição para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Protecção Social.

Nomeia Joaquim Macaia Valério Kabaca para o cargo de Chefe do Departamento de Acção e Assistência Social da Direcção Nacional de Protecção Social.

Nomeia Agostinho Carvalho Domingos para o cargo de Chefe da Secção de Inovação Tecnológica do Departamento de Inovação Tecnológica da Direcção Nacional da Indústria e Equipamento Militar .

Nomeia Rodrigues Muanza para o cargo de Chefe da Secção de Apoio aos Deficientes de Guerra do Departamento de Acção e Assistência Social da Direcção Nacional de Protecção Social.

Nomeia Miguel Ndala dos Santos para o cargo de Chefe do Departamento de Reintegração Socioeconómica da Direcção Nacional de Protecção Social.

Nomeia Bartolomeu Francisco para o cargo de Chefe do Departamento de Pensões da Direcção Nacional de Protecção Social.

Nomeia Gilson João da Costa para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento , Análise e Estatística da Direcção Nacional da Indústria Militar.

Nomeia Adérito Pedro Pinto Miranda para o cargo de Chefe da Secção de Documentação do Departamento de Documentação e Divulgação da Direcção Nacional de Preservação do Legado Histórico-Militar.

Nomeia Gabriel Cêlo Manuel para o cargo de Chefe do Departamento de Autoridade e Segurança Marítima da Direcção Nacional dos Sistemas de Autoridades Aeronáutica e Marítima.

Nomeia Eduardo Frederico Pedro para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Telecomunicações e Sistemas de Informação.

Nomeia Leopolde Fernandes de Deus Mahapi para o cargo de Chefe da Secção de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Telecomunicações e Sistemas de Informação.