Legislação

Desvincula Ana Paula Mendes de Sousa Lacerda, Chefe da Secção Geral e Municipal, para efeitos de aposentação.

Nomeia definitivamente Silva Kazanga Sachitunga, Professor do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau.

Nomeia Erasmo Jorge Pegado de Jesus para o cargo de Subdirector Administrativo do Instituto Politécnico das Pescas - CEFOPESCAS, sito no Município de Belas , Província de Luanda.

Sanciona Claudina Domingos Fernandes da Costa Coronel, Professora do Ensino Primá rio e Secundário do 4.º Grau, com a medida disciplinar de demissão.

Sanciona Sabalo Paciência Domingos , Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Grau, com a medida disciplinar de demissão.

Sanciona Roberto Manuel dos Santos de Oliveira, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, com a medida disciplinar de demissão.

Sanciona Raúl Cardoso José Manuel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, com a medida disciplinar de demissão.

Sanciona Luís Marcolino Paulino, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, com a medida disciplinar de demissão.

Desvincula António Passa, Biatriz Nalamele Geraldo, Hilário Samba, lrondina de Fátima Joanes do Nascimento e Laura Cristina Dinis, Professores do Ensino Primário e Secundário do 7.º e 10.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Eduardo da Conceição Domingos, Professor do Ensino Primário e Secundá rio do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Neves Teca, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Adelino Kaunda Raúl, Constantino Jorge Joaquim, Henriques Chissapa Januário e José Alfredo Justin o, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, Subdirector do Instituto Politécnico e Coordenador da Disciplina de Francês, para efei

Desvincula Belo Mariano, Mateus Ernesto Severiano e Manuel de Oliveira, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 10.º e 12.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Adelino Sapalo, Benedito José, Beth Laurinda Chicoma e Quinto Chivela, Coordenador de 2.ª Classe, Professores do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau e Director de Escola Primária, para efeitos de reforma.

Desvincula Avelino Augusto, Cipriano Nhani, Domingos Jamba e Marcos Manuel, Professores do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, Coordenador de Disciplina de Química e Coordenador de Disciplina de Círculo de Interesse Ensino, para efeitos de reforma.

Desvincula Aurélia Tchiloca, Bernarda Bundu Aurélio, Bernardo de Lourdes Chilembe, Clemente Kassai e Franco Correia dos Santos, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 5.º e 10.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Adelino Tchipandeca, Joana João Undolo, Eugénia Graciana Natália, Paulo Bondua, Rosa Dendo dos Santos e Victória Cecília Viti Mucanda, Director de Escola Primária, Coordenadora de 1.ª Classe, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º e

Desvincula Armando Amzalak Gomes, Feliciano Cahoca Mukindo Chiquete, Gilberto Ulundo Vassoura, Jaime Manuel Ngola e João António, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º e 11.º Graus e Subdirector de Escola Primária , para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Esmênia da Purificação Campos Baptista vinha exercendo no cargo de Subdirectora Administrativa do Instituto Politécnico das Pescas - CEFOPESCAS, sito no Município de Belas, Província de Luanda.

Transfere Celestino Piedade Chikela, Professor Auxiliar da Escola Superior Pedagógica do Bié, para o Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo.

Nomeia Sarnir Kitumba da Silva Gomes para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área de Equipamentos e Produção do Instituto de Estradas de Angola.

Nomeia Hélder Willy Cahilo para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Administração e Finanças do Instituto de Estradas de Angola.

Dá por finda a comissão de serviço que Hélder Willy Cahilo vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Coordenação do Instituto de Estradas de Angola.

Dá por finda a comissão de serviço que Sarnir Kitumba da Silva Gomes vinha exercendo na função de Consultor no Gabinete do Ministro.

Exonera Paula Inês das Neves Fernandes da função de Técnica de Informática do Gabinete do Minitro.