Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Chimba Simão Miguel Kiangala vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo do Colégio Público n.º 117 «Mbanza Nsolela», Município do Ambriz.

Promove Custódia A. Francisco Natepa para a categoria de Subinspectora Principal de 2.ª Classe.

Promove Manuel Kutxi Gomes e Paulo Teba Buino Chocolate para as categorias de Inspectores Assessores.

Promove Diamantino Caetano Fila e Eugénio Ndala Camueji para as categorias de Inspectores Superiores de 1.ª Classe.

Promove Romeu Manuel Domingos para a categoria de Inspector Assessor.

Promove Joaquim Manuel Cumessa e Mujinga Brigithe para as categorias de Subinspectores Principais de 3.ª Classe.

Promove Rosa Bumba Pemba Augusto para a categoria de Inspectora Técnica de 2.ª Classe.

Promove Vitorina Kahali Catechiungo para a categoria de Subinspectora Principal de 2.ª Classe.

Promove Ludovina Teresa Chimbombo para a categoria de Inspectora Especialista de 2.ª Classe.

Promove Teresa Sona Caso para a categoria de Subinspectora Principal de 3.ª Classe.

Promove Alexandre Paulo Praia, Maria Rosa Francisco e Olga E. Mesquita Jambela Albino para as categorias de Subinspectores Principais de 3.ª Classe.

Nomeia Carlos Iglesias Manuel Hilifilua, Bruno Marti Alves Gouveia e Isabel Osmaida Matende Capingala Baptista para os respectivos cargos de Director, Subdirector Pedagógico e Subdirectora Administrativa do Instituto Técnico Agrário do Tchivinguiro, Proví

Promove Edmundo Weyulu Rosário Ndipolifa para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Transfere Moisés Flaviano Setuelão, Otélia Anastásia Tomé Kafute e Valeriano Martins Chitende, Professores do Ensino Primário e Secundário do 4.º e 6.º Graus, para o Ministério das Finanças.

Coloca em regime de destacamento Henriques Cachicumi Quissama e Sóstenes Morais Sachionga, Professores do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no Governo Provincial do Huambo.

Dá por finda a comissão de serviço que Tyamena Manuel da Silva Kaingona vinha exercendo no cargo de Director do Instituto Politécnico da Jamba, Província da Huíla.

Dá por finda a comissão de serviço de Juelma Isabel Gomes, 3.ª Secretária.

Promove Jacira Perpétua Barbosa João para a categoria de Ministra Conselheira.

Promove António Nzita Mbemba para a categoria de Embaixador.

Reenquadra Domingos César Correia, 2.º Secretário.

Coloca em regime de destacamento Delma Domingos Armando Benguela, Técnica Superior de 2.ª Classe, na Administração Geral Tributária.

Concede licença ilimitada a Fula Eduardo Borges, 3.º Secretário.

Concede licença ilimitada a António José Pascoal, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe.

Concede licença limitada a Aníbal dos Prazeres Viriato da Costa, 3.º Secretário.

Determina que António Nzita Mbemba exerça a função de Representante Permanente-Adjunto junto da União Europeia e Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico.