Legislação

Provê definitivamente Joana Domingos da Silva Manuel na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, da carreira Técnica Superior.

Provê definitivamente Ginga Patrícia Mahenda Mutepa na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, da carreira Técnica Superior.

Provê definitivamente Guilhermina Inês Lopes da Cunha Pinto na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, da carreira Técnica Superior.

Provê definitivamente Lopes Tony do Nascimento Malanje na categoria de Assessor, da carreira Técnica Superior.

Provê definitivamente Alice Mimissa Moisés na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe, da carreira Técnica Média.

Provê definitivamente Bjerson Nuno Clovis Cristóvão Gamarte na categoria de Técnico de 3.ª Classe, da carreira Técnica.

Provê definitivamente Maria Madalena da Silva Garcia na categoria de 3.ª Oficial, da carreira Administrativa.

Provê definitivamente José Alberto Mafo na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, da carreira Técnica Superior.

Provê definitivamente Alberto Teta Dembo na categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe, da carreira Técnica Superior.

Provê definitivamente Maria Natália de Sara Rufino na Categoria de Técnica Média de 1.ª Classe, da carreira Técnica Média.

Nomeia Catarina André da Silva Janota para o cargo de Subdirectora Administrativa e Financeira do Instituto de Telecomunicações ? ITEL.

Extingue a relação jurídica laboral entre este Ministério e Filomena Teta das Neves Estêvão, Directora do Gabinete do Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação, por motivo de reforma.

Exonera João Jorge Domingos do cargo de Subdirector Administrativo e Financeiro do Instituto de Telecomunicações ? ITEL.

Exonera José de Coimbra Contreira Pinto da função de Cozinheiro com a categoria de Operário Qualificado de 2.ª Classe, da residência do Ministro.

Nomeia João Dias de Oliveira Cordeiro para o cargo de Consultor do Ministro.

Altera o nome de Séssio da Graça Assis Baptista para Léssio da Graça Assis Baptista.

Altera o nome de Félix de Oliveira da Silva Pedro para Félix de Oliveira Amoreth.

Rectifica o Despacho n.º 2038/17, de 6 de Julho, publicado no Diário da República n.º 116, II Série, que nomeia Rute de Fétima Imbundo Vunge Zione para o cargo de Chefe da Secção de Cadastro e Gestão de Pessoal do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos.

Promove Edith do Sacramento Gonçalves Lourenço Catraio, Jacinto Rangel Lopes Cordeiro Neto e António Maria Santos Dias na categoria de Embaixadores no quadro da Carreira Diplomática.

Admite Lizeth Nawanga Satumbo Pena, João Miguel Vahekeni e Isaías Jaime Vilinga na categoria de Embaixadores no quadro da Carreira Diplomática.

Admite Maria Ângela Teixeira D?Alva Sequeira Bragança, Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, Manuel Paulo da Cunha, Francisco Monteiro Queirós e Beatriz Antónia Manuel de Morais na categoria de Embaixadores no quadro da Carreira Diplomática.

Nomeia Riban Kipanda Ângelo Manuel, Nelma Conceição Rafael Pedro Santana, Crêmencia da Cruz Paciência Fontoura, Valdemiro Carlos Melo da Silva, Emídio Jahulo Roberto Martelo, Estanislau Sacandunbu Chimuco, Augusta Micael Mateus Mendes, Francisco Domingos Sebastião Simão, Maria Imaculada João, Daniel Sebastião Pedro, Panzo André Pedro, João Pereira Manuel, Arnóbio José Quiluanje, Maria Alice do Valle, Felisberto Fernando Pedro, Dálio Joaquim Salvador Wembe, Teresa António Barata Júnior, Germana Mateus Clemente, Francisco Manuel João Costa, Luzizilo Telo da Conceição João, Victória João Alfredo Barros, Vasco Gonga Marcolino e Paulo Alexandre Luís João Pedro, para os respectivos cargos de Chefe da Repartição de Processamento de Dados do Departamento de Análise e Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Chefe da Repartição de Gestão de Planeamento do Departamento de Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Chefe da Repartição de Formação do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Recursos Humanos, Chefe da Repartição de Planeamento e Gestão Orçamental do Departamento de Planeamento e Gestão Orçamental da Direcção Nacional de Administração e Finanças, Chefe da Repartição de Assistência Social do Departamento de Acção e Assistência Social da Direcção Nacional de Segurança Social, Cultura e Desporto, Chefe da Repartição Administrativa da Direcção Nacional de Recursos Humanos, Chefe da Repartição de Estudos e Projectos do Departamento de Estudos e Projectos da Direcção Nacional de Recursos Materiais, Chefe da Repartição Administrativa do Gabinete Jurídico, Chefe da Secção de Gestão Financeira da Repartição de Gestão Financeira e Programação do Departamento de Gestão Financeira e Programação da Direcção Nacional de Administração e Finanças, Chefe da Secção de Operações de Tesouraria da Repartição de Contabilidade do Departamento de Gestão Financeira da Direcção Nacional de Administração e Finanças, Chefe da Secção de Correspondência, Arquivo e Expediente da Repartição Administrativa da Direcção Nacional de Recursos Humanos, Chefe da Secção de Apoio da Repartição Administrativa da Direcção Nacional de Administração e Finanças, Chefe da Secção de Correspondência, Arquivo e Expediente da Repartição Administrativa do Departamento de Serviços Gerais da Inspecção Geral de Defesa Nacional, Chefe da Secção de Correspondência, Arquivo e Expediente da Repartição Administrativa da Direcção Nacional de Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Chefe da Secção de Mesa e Bar da Repartição de Gestão de Residência Protocolar e Refeitório do Departamento dos Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração, Chefe da Secção de Correspondência, Arquivo e Expediente da Repartição Administrativa da Direcção Nacional de Segurança Social, Cultura e Desporto, Chefe da Secção de Serviços Gerais da Cooperação Técnico-Militar do Ministério da Defesa Nacional, Chefe da Secção de Apoio da Repartição Administrativa do Departamento dos Serviços Gerais da Inspecção Geral de Defesa Nacional, Chefe da Secção de Correspondência, Arquivo e Expediente da Repartição Administrativa do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Chefe da Secção de Chancelaria da Repartição de Gestão Financeira e Programação do Departamento de Gestão Financeira e Programação da Direcção Nacional de Administração e Finanças, Chefe da Secção de Cozinha na Cooperação Técnico-Militar Portuguesa do Ministério da Defesa Nacional, Chefe da Secção Restaurante e Bar na Cooperação Técnico-Militar Portuguesa do Ministério da Defesa Nacional e Chefe da Secção de Gestão de Residência Protocolar da Repartição de Gestão da Residência Protocolar e Refeitório do Departamento dos Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração e Finanças.

Extingue a relação jurídica de emprego que Victoriano Moisés Golambole, Técnico de 1.ª Classe, vinha mantendo com este Ministério.

Exonera Nelma da Conceição Rafael Pedro Santana, Augusta Micael Mateus Mendes, Francisco Manuel João da Costa, Maria João Van-Dúnem e Felizarda José Marques Santa Rosa das respectivas funções de Técnica de Pessoal do Gabinete do Estudo, Planeamento e Estatística, Adjunta-Técnica de Análise de Projectos e Contratos do Departamento de Estudos e Projectos da Direcção Nacional de Recursos Materiais, Adjunto Técnico do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística, Empregada de Limpeza da Direcção Nacional de Administração e Finanças e Auxiliar de Limpeza da Residência Protocolar, adstrita a Direcção Nacional de Administração e Finanças.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingas Manuela Candengue, Riban Kipanda Ângelo Manuel, Valdimiro Carlos Melo da Silva e Estanislau Sacandumbo Chimuco vinham exercendo nos respectivos cargos de Chefe da Repartição Integral e Reinserção Social do Departamento de Estudo da Política de Apoio aos Deficientes Físicos/DNSS, Chefe da Repartição de Gestão e Planeamento do Departamento de Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Chefe da Secção de Análise Financeira da Repartição de Análise Económica e Financeira do Departamento de Análise Económica e Estatística da Direcção Nacional de Administração e Finanças e Chefe da Secção de Expediente e Arquivo da Repartição Administrativa da Direcção Nacional de Recursos Humanos.