Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Financeiro
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Financeiro | Bancário e Cambial
28/09/2020
Financeiro | Bancário e Cambial
24/09/2020
Financeiro | Bancário e Cambial
18/09/2020
Financeiro | Financeiro
07/09/2020
Financeiro | Financeiro
26/08/2020
Financeiro | Bancário e Cambial
21/08/2020
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
11/09/2020
Autoriza o Ministério das Finanças a proceder à regularização das dívidas existentes decorrentes do processo de conciliação e compensação entre as empresas Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (SONANGOL-E.P.), Linhas Aéreas de Angola (TAAG, S.A.) e a Empresa Pública de Produção de Electricidade (PRODEL-E.P.), registadas no período compreendido entre os Exercícios Económicos 2001 e 2019, com vista ao seu saneamento, e a Ministra das Finanças, em representação dos órgãos do Estado, a proceder ao apuramento e reconciliação das dívidas e débitos entre as referidas empresas, à assumpção de dívidas resultantes do fornecimento de bens e serviços, compensar as dívidas assumidas no âmbito do presente Despacho Presidencial, por créditos fiscais e garantir a formalização da respectiva capitalização, priorizando as empresas do Sector Empresarial Público, em função das suas necessidades.
Legislação
 (Presidente da República)
I
11/09/2020
Autoriza a prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria às Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas da SONANGOL-E.P. e das suas unidades orgânicas nacionais e estrangeiras, para os Exercícios Económicos de 2020, 2021 e 2022, a celebrar com a KPMG & Associados, SROC, S.A. e KPMG - Audit, Tax, Adivisory, S.A., autoriza a realização da despesa no valor global de USD 17 400 000,00, para a contratação dos serviços, e autoriza o Presidente do Conselho de Administração da SONANGOL-E.P., com a faculdade de subdelegar, a praticar os actos decisórios e de aprovação tutelar correspondente ao Contrato acima mencionado.
Legislação
 (Presidente da República)
I
11/09/2020
Autoriza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de serviços especializados para a auditoria regular às demonstrações financeiras do Fundo Soberano de Angola, relativamente ao Exercício Económico de 2020, e autoriza o Presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola, em representação do Estado Angolano, a praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, no âmbito do procedimento de contratação, incluindo a celebração do Contrato.
Legislação
 (Presidente da República)
I
11/09/2020
Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 81 000 000 000,00, para o pagamento das despesas relacionadas com os pacotes logísticos, afecto à Unidade Orçamental Ministério do Interior.
Legislação
 (Presidente da República)
I
11/09/2020
Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 100 000 000 000,00, para o pagamento das despesas relacionadas com os pacotes logísticos, afecto à Unidade Orçamental Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria.
Minutas e Formulários (conteúdo mais recente)
Financeiro | Bancário e Cambial
Procurações
Financeiro | Financeiro
Contratos
Financeiro | Bancário e Cambial
Procurações
Financeiro | Bancário e Cambial
Cartas