Noticias

TÍTULO	DATA
Penal | Penal | Notícias Presidente moçambicano promulga revisão à lei de combate ao terrorismo	21/03/2024
Penal | Penal | Notícias Moçambique aperta fiscalização à compra de carro e casa em numerário	19/03/2024
Penal | Penal | Notícias Procuradora quer maior controlo dos prazos prisão preventiva e sobrelotação nas cadeias	28/09/2023
Penal | Penal | Notícias Terrorismo é o principal entrave ao desenvolvimento de Moçambique	12/09/2023
Penal | Penal | Notícias Presidente moçambicano quer combate implacável à criminalidade organizada	01/09/2023
Penal | Penal | Notícias Moçambique aprova leis para reforçar o combate ao branqueamento e financiamento ao terrorismo	11/08/2023
Penal | Penal | Notícias Maputo decreta medidas para combater criminalidade	23/05/2023
Penal | Penal | Notícias Presidente de Moçambique concede indulto a 809 reclusos	22/12/2022
Penal | Penal | Notícias Moçambique quer mais acordos de extradição	06/10/2022
Penal | Penal | Notícias Moçambique reforça controlo à venda de diamantes e metais preciosos	06/09/2022
Penal | Penal | Notícias Moçambique aprova plano de combate ao branqueamento de capitais e terrorismo	25/08/2022
Penal | Penal | Notícias Moçambique aprova regime específico de combate ao terrorismo	20/05/2022
Penal | Penal | Notícias Moçambique reforça leis contra branqueamento de capitais e terrorismo	13/05/2022
Penal | Penal | Notícias Inspetores nas estradas para combater corrupção em Moçambique	12/04/2022
Penal | Penal | Notícias Presidente moçambicano defende cooperação contra o terrorismo	03/02/2022
Penal | Penal | Notícias Contrabando de ouro e rubis preocupa executivo moçambicano	17/11/2021
Penal | Penal | Notícias Angola e Moçambique lançam mega-operação contra tráfico de medicamentos	06/09/2021
Penal | Penal | Notícias PGR moçambicana pede protecção para vítimas de tráfico humano	04/08/2021
Penal | Penal | Notícias Advogados pedem inconstitucionalidade do novo Código Penal	07/04/2021
Penal | Penal | Notícias Escritório de segurança marítima em Maputo para combater o tráfico de drogas	18/02/2021
Penal | Penal | Notícias Portugal apoia combate ao crime em Moçambique	04/02/2021
Penal | Penal | Notícias Bancos denunciam casos de falsificação de BI	20/01/2021
Penal | Penal | Notícias Presidente de Moçambique indulta 1.800 prisioneiros	22/12/2020
Penal | Penal | Notícias Moçambique cria unidade anti-raptos	18/12/2020
Penal | Penal | Notícias Alterações ao Código Penal moçambicano entram em vigor em janeiro	11/12/2020