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TÍTULO	DATA
Constitucional | Eleições | Notícias Moçambique tem mais de oito milhões de inscritos para as eleições de outubro	07/06/2023
Constitucional | Eleições | Notícias Recenseamento inacessível para pessoas com deficiência em Moçambique	16/05/2023
Constitucional | Eleições | Notícias Comissão tem 45 dias para analisar eleições moçambicanas	21/04/2023
Constitucional | Eleições | Notícias Comissão eleitoral lança campanha nacional de educação cívica	14/04/2023
Constitucional | Eleições | Notícias Moçambique aprova alteração do prazo de marcação de eleições gerais	30/03/2023
Constitucional | Eleições | Notícias Eleições autárquicas vão custar mais de 14 mil milhões de meticais	31/01/2023
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias | Notícias Moçambique regista retrocessos em segurança e Estado de Direito	30/01/2023
Constitucional | Eleições | Notícias Recenseamento eleitoral piloto em Moçambique arranca a 1 de fevereiro	26/01/2023
Constitucional | Eleições | Notícias Moçambique cria grupo para analisar viabilidade das eleições distritais	23/12/2022
Constitucional | Partidos Políticos | Notícias Filipe Nyusi reeleito Presidente da Frelimo com 100% dos votos	26/09/2022
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias | Notícias ONG quer instituições mais ativas na defesa da mulher	06/07/2022
Constitucional | Constitucional | Notícias Norma que dispensa de defensor viola a Constituição da República	23/06/2022
Constitucional | Eleições | Notícias Oposição moçambicana rejeita adiamento das eleições distritais	06/06/2022
Constitucional | Eleições | Notícias Eleições autárquicas moçambicanas vão custar 138 milhões de euros	08/04/2022
Constitucional | Eleições | Notícias Eleições autárquicas em Moçambique marcadas para 11 de outubro de 2023	24/03/2022
Constitucional | Partidos Políticos | Notícias Parlamento moçambicano retoma sessões plenárias no dia 28	15/02/2022
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias | Notícias Governo de Moçambique empenhado no cumprimento do acordo de paz	22/12/2021
Constitucional | Partidos Políticos | Notícias Assembleia da República retoma sessões plenárias	21/10/2021
Constitucional | Constitucional | Notícias Conselho Constitucional de Moçambique defende divulgação popular das leis	09/08/2021
Constitucional | Eleições | Notícias CNE defende revisão antecipada da Lei Leitoral	07/05/2021
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias | Notícias UE e ONU doam equipamentos para combate à violência de género em Moçambique	30/04/2021
Constitucional | Religião | Notícias Moçambique volta a realizar cultos com limitação de participantes	27/04/2021
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias | Notícias Violência em Moçambique ameaça desenvolvimento do país	16/04/2021
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias | Notícias Protecção de direitos humanos aquém do desejável em Moçambique	26/03/2021
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias | Notícias Combate à Covid-19 agravou violência contra mulheres em Moçambique	10/02/2021