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Constitucional | Notícias
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TÍTULO
DATA
Constitucional | Eleições | Notícias
Moçambique tem mais de oito milhões de inscritos para as eleições de outubro
07/06/2023
Constitucional | Eleições | Notícias
Recenseamento inacessível para pessoas com deficiência em Moçambique
16/05/2023
Constitucional | Eleições | Notícias
Comissão tem 45 dias para analisar eleições moçambicanas
21/04/2023
Constitucional | Eleições | Notícias
Comissão eleitoral lança campanha nacional de educação cívica
14/04/2023
Constitucional | Eleições | Notícias
Moçambique aprova alteração do prazo de marcação de eleições gerais
30/03/2023
Constitucional | Eleições | Notícias
Eleições autárquicas vão custar mais de 14 mil milhões de meticais
31/01/2023
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias | Notícias
Moçambique regista retrocessos em segurança e Estado de Direito
30/01/2023
Constitucional | Eleições | Notícias
Recenseamento eleitoral piloto em Moçambique arranca a 1 de fevereiro
26/01/2023
Constitucional | Eleições | Notícias
Moçambique cria grupo para analisar viabilidade das eleições distritais
23/12/2022
Constitucional | Partidos Políticos | Notícias
Filipe Nyusi reeleito Presidente da Frelimo com 100% dos votos
26/09/2022
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias | Notícias
ONG quer instituições mais ativas na defesa da mulher
06/07/2022
Constitucional | Constitucional | Notícias
Norma que dispensa de defensor viola a Constituição da República
23/06/2022
Constitucional | Eleições | Notícias
Oposição moçambicana rejeita adiamento das eleições distritais
06/06/2022
Constitucional | Eleições | Notícias
Eleições autárquicas moçambicanas vão custar 138 milhões de euros
08/04/2022
Constitucional | Eleições | Notícias
Eleições autárquicas em Moçambique marcadas para 11 de outubro de 2023
24/03/2022
Constitucional | Partidos Políticos | Notícias
Parlamento moçambicano retoma sessões plenárias no dia 28
15/02/2022
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias | Notícias
Governo de Moçambique empenhado no cumprimento do acordo de paz
22/12/2021
Constitucional | Partidos Políticos | Notícias
Assembleia da República retoma sessões plenárias
21/10/2021
Constitucional | Constitucional | Notícias
Conselho Constitucional de Moçambique defende divulgação popular das leis
09/08/2021
Constitucional | Eleições | Notícias
CNE defende revisão antecipada da Lei Leitoral
07/05/2021
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias | Notícias
UE e ONU doam equipamentos para combate à violência de género em Moçambique
30/04/2021
Constitucional | Religião | Notícias
Moçambique volta a realizar cultos com limitação de participantes
27/04/2021
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias | Notícias
Violência em Moçambique ameaça desenvolvimento do país
16/04/2021
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias | Notícias
Protecção de direitos humanos aquém do desejável em Moçambique
26/03/2021
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias | Notícias
Combate à Covid-19 agravou violência contra mulheres em Moçambique
10/02/2021
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