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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Legislação
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
11/08/2022

Aprova o Plano de Protecção Financeira contra Desastres 2022-2027.

Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
24/05/2022
Atribui Regime Especial ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Legislação
 (Ministério da Terra e Ambiente)
I
19/05/2022
Aprova a Directiva sobre Contrabalanços da Biodiversidade.
Legislação
 (Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público)
I
26/04/2022
Delega competências no Administrador Executivo da AURA, IP.
Legislação
 (Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público)
I
26/04/2022
Delega competências na Administradora Executiva da AURA, IP.
Legislação
 (Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público)
I
26/04/2022
Distribui a gestão das áreas técnicas na AURA, IP, pelos pelouro de Regulação e pelouro de Fiscalização e Inspecção.
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
28/02/2022
Aprova o Quadro de Pessoal da Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
31/12/2021
Cria o Parque Nacional de Maputo e estabelece em redor do Parque Nacional de Maputo a Zona Tampão.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
29/12/2021
Aprova o Plano Especial de Ordenamento do Território de parte do Vale do Zambeze, abreviadamente designado por PEOT do Vale do Zambeze e o respectivo Plano de Acção (2021- 2051)
Legislação
 (Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas)
I
24/11/2021
Aprova o Regulamento Interno da Administração Regional de Águas do Norte, Instituto Público.
Legislação
 (Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas)
I
23/11/2021
Aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique e revoga a Resolução n.º 01/CA/INCM/2004, de 1 de Junho.
Legislação
 (Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas)
I
22/11/2021
Estabelece o período de veda efectiva para a pescaria de camarão de superfície em toda a Baía de Maputo, a Sul e a Oeste de uma linha que une o Cabo da Inhaca e a Ponta da Macaneta, no período de 1 de Janeiro à 31 de Março de 2022.
Legislação
 (Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas)
I
22/11/2021
Estabelece o período de veda efectiva para a pescaria de camarão de superfície no período de 1 de Janeiro à 31 de Março de 2022.
Legislação
 (Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas)
I
22/11/2021
Estabelece o período de defeso para a pescaria de camarão de superfície para o ano 2021.
Legislação
 (Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas)
I
22/11/2021
Estabelece o período de defeso para a pescaria de camarão de superfície, no período de 1 de Novembro de 2021 à 31 de Dezembro de 2021.
Legislação
 (Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas)
I
22/11/2021
Estabelece o período de defeso para a pescaria de camarão de superfície em toda a Baía de Maputo, a Sul e a Oeste de uma linha que une o Cabo da Inhaca e a Ponta da Macaneta, no período de 1 de Novembro à 31 de Dezembro de 2021.
Legislação
 (Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas)
I
22/11/2021
Estabelece o período de veda efectiva para a pescaria do camarão de superfície, no período de 1 de Novembro de 2021 à 31 de Março de 2022.
Legislação
 (Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas)
I
22/11/2021
Estabelece o período de veda para a pescaria de camarão de superfície para o ano de 2022.
Legislação
 (Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas)
I
22/11/2021
Estabelece o período de defeso para a pesca do caranguejo de mangal em toda zona costeira marítima de Moçambique, de 1 de Novembro à 31 de Dezembro de 2021.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
04/11/2021
Aprova a Estratégia de Saneamento Rural.
Legislação
 (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Ministério da Indústria e Comércio)
I
29/10/2021
Fixa o preço de referência de compra da castanha de caju ao produtor no valor de 43,00 Mt/kg (quarenta e três meticais por quilograma de castanha de caju) para a Campanha de Comercialização da Castanha de Caju 2021/2022
Legislação
 (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural)
I
22/10/2021
Aprova o Regulamento Interno do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP e revoga o Diploma Ministerial n.º 97/2018, de 28 de Novembro.
Legislação
 (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural)
I
22/10/2021
Aprova o Regulamento Interno do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP e revoga o Diploma Ministerial n.º 97/2018, de 28 de Novembro.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
15/10/2021
Aprova o Regulamento da Pesca Recreativa e Desportiva e revoga o Decreto n.º 51/99, de 31 de Agosto.
Legislação
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
16/09/2021
Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Nacional da Pesca, IP e revoga a Resolução n.º 36/2010, de 22 de Dezembro.
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