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Iª Série
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ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
16 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência da República)
I
04/02/2014
Atribui a Medalha de Mérito Académico a Orlando António Quilambo, Rogério José Uthui, Fernando Francisco Tsucane.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
04/02/2014
Atribui a Medalha de Mérito de Polícia, a Adelaide Januário Matsinhe, Adelino Andissene Silveira, Alberto Acone, Alfiado Julai Sitoe, Armando Amade Milico Gove, Armando Mário Correia, Benedito Rui Monjane, Cesário Ramazani Mkuenba, Feciano Adriano Chongo,
Iª Série
 (Presidência da República)
I
04/02/2014
Atribui a Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique, a António Bande Chava, Catarina Amelia Cofe Nionga, Crescência Chitale Figueira, Ernesta Ferrão Paunde Pofo, Felisberto Canivete Gimo, João Luís Khumbiodzi, Lenia Lucas, Lino Ndacada, Lucas M
Iª Série
 (Presidência da República)
I
04/02/2014
Atribui a Medalha Bagamoyo, a Universidade Lúrio, Centro de Investigação em Saúde da Manhiça.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
04/02/2014
Atribui a Ordem 4 de Outubro a Teodato Mundim da Silva Hongwana, Tobias Joaquim Dai, Francisco Madeira, Aguiar Jonasse Reginaldo Real Mazula, Lagos Henriques Lidimu, D. Jaime Gonçalves, D. Dinis Sengulane, Raul Manuel Domingos e a Ordem 4 de Outubro, do 2
Iª Série
 (Presidência da República)
I
04/02/2014
Atribui a Ordem Militar 25 de Setembro do 2.º Grau a Francisco Camenjoro Mutata.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
04/02/2014
Atribui a Ordem 25 de Junho do 2.º Grau a Francisco Valentino Cabo.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
04/02/2014
Atribui a Ordem Samora Moisés Machel, do 1.º Grau, à: Manuel José António Mucananda, Jorge Henrique da Costa Khalau e a Ordem Samora Moisés Machel, do 2.º Grau, a: Miguel Francisco dos Santos e a Pascoal Pedro João Ronda.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
04/02/2014
Atribuir a Medalha de Mérito do Trabalho, a Comité Organizador dos X Jogos Africanos (COJA, Maputo 2011), Abdul Alimo Ibraimo Issufo, António Xavier, Armando Fietines, Delfina José Manjate, Gilberto Francisco Manjate, Luís Cássimo Coffe, Maria de Fátima.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
04/02/2014
Atribui a Artur Ham Hoi, a Medalha de Mérito Económico.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
04/02/2014
Atribui a Medalha de Mérito Artes e Letras, a Luís Bernardo Honwana, Alberto Viegas, Bacar Ali Cuine, Domingos Matiana Honwana, Francisco António da Conceição, Gabriel Chiau, Gil Pinto, Grupo Cultural Polivalente Kwaedza, José Alberto Basto Pereira Forjaz
Iª Série
 (Presidência da República)
I
04/02/2014
Atribui a Medalha de Mérito Combate à Pobreza, a Anibal Filipe Macamo, Munduguei Albano Rendição, Safrina Madzocoro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
04/02/2014

Atribui a Medalha de Mérito da Ciência e Tecnologia, a Anabela Zacarias, Albino Manuel Nuvunga.

Iª Série
 (Presidência da República)
I
04/02/2014
Atribui o Título Honorífico Herói da República de Moçambique à Eduardo Chivambo Mondlane, Filipe Samuel Magaia, Mateus Sansão Muthemba, Francisco Manyanga, Paulo Samuel Kankhomba, Sebastião Marcos Mabote, Josina Abiatar Machel, Bonifácio Gruveta Massamba,
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
04/02/2014
Convoca a IX Sessão Ordinária da Assembleia da República, para 19 de Fevereiro do ano em curso, com início às 9H00, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, nº 3773, na Cidade de Maputo.
Iª Série
 (Conselho Nacional)
I
04/02/2014

Atinente ao recurso interposto pelo Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), sobre a Deliberação nº 70/CNE/2013, de 4 de Dezembro.