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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
6 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Imprensa Nacional de Moçambique)
i
05/12/2013
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
i
05/12/2013
Concernente à nomeação dos Membros do Plenário do CRA.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
i
05/12/2013
Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Exim Bank da China, no dia 15 de Novembro de 2013, em Maputo no montante de RMB 656.000.000,00 equivalente a 104 103 974,73 (cento e quatro milhões, cento e três mil nov
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
i
04/12/2013
Aprova o Quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
04/12/2013

Aprova o Regulamento que estabelece o Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais e revoga o Diploma Legislativo n.º 1706, de 19 de Outubro de 1957.
Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
20/11/2013
Atinente às eleições autárquicas de 20 de Novembro de 2013.