Legislação

Exonera Pascoal Manuel Mocumbi do cargo de Primeiro-Ministro

Nomeia Luísa Dias Diogo, para o cargo de Primeiro-Ministro, em acumulação com as funções de Ministro do Plano e Finanças

Nomeia Silva Jacinto Magaia, docente da Universidade Eduardo Mondlane para exercer as funções de vogal no Conselho de Administração do Fundo de Estradas

Nomeia Aires Patrício da Cruz Viola, da Petromoc, para exercer as funções de vogal no Conselho de Administração do Fundo de Estradas

Nomeia Lourenço Afonso Copone Mavie, para exercer as funções de vogal no Conselho de Administração do Fundo de Estradas

Nomeia Francisco Manuel da Conceição Pereira, para exercer as funções de presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas

Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mohammed Khalil Abdul Latif

Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Cláudia Cristina Santos de Lemos

Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Carlos Alberto Rodrigues Gonçalves

Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Aldo Lupieri

Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Alexandre da Rocha Faia

Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, Mohamed Iqbal Latif

Nomeia Aurélio Amândio Zilhão para o cargo de director do Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)