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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
7 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 
I
04/01/1995
Atinente à transição dos meios humanos, materiais e financeiros do extinto Ministério da Informação para a Direcção Nacional da Informação e cria uma comissão de trabalho para o efeito
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
04/01/1995
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mussa Aboobacar
Iª Série
 
I
04/01/1995
Determina a cessação de funções de Abdool Rachid Adam do cargo de director-geral da CORTE, E.E.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
04/01/1995
Extingue para todos os efeitos jurídico-legais, a CORTE, E.E., criada pelo Diploma Ministerial n.º 71/90, de 8 de Agosto
Iª Série
 (Ministério da Informação)
I
04/01/1995
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, TVM, E.P.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
04/01/1995
Aprova o quadro de pessoal da Escola de Pesca e revoga o Diploma Ministerial n.º 62/90, de 11 de Junho
Iª Série
 
I
04/01/1995
Determina a cessação de funções a tempo inteiro à direcção executiva da Assembleia da República, dos Deputados constantes deste despacho