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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
7 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
23/02/1994
Aprova a adjudicação a Provia/Van Wyk e Louw o contrato para a fiscalização das obras de abertura de emergência de estradas nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
23/02/1994
Aprova a adjudicação para a realização das obras de abertura de emergência de estradas no vale do rio Zambeze
Iª Série
 
I
23/02/1994
Atribui ao Engenheiro Electrotécnico Mário António Dimande, a categoria de especialista de 2.ª
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
23/02/1994
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria de Lurdes Barreto e Silva
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
23/02/1994
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ayisha Ibrahim Ali
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Energia)
I
23/02/1994
Nomeia Higino Manuel Henriques Pateguana, para o cargo de Director-Geral da empresa de Gestão Industrial de Têxteis e Confecções, E.E. - CONTEX, E.E.
Iª Série
 
I
23/02/1994
Atribui ao HABITAR poderes de gestão corrente