Legislação
Produtos
|
Registo
|
Apoio ao cliente
|
Login
|
Recuperar Password
Angola
|
Cabo Verde
|
Moçambique
|
Portugal
Moçambique
Por tipo de documento
Notícias
Loading ...
Códigos
Loading ...
Legislação
Loading ...
Minutas e Formulários
Loading ...
Jurisprudência
Loading ...
Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Loading ...
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Loading ...
Civil
Loading ...
Comercial
Loading ...
Constitucional
Loading ...
Consumo
Loading ...
Contratação e Obras Públicas
Loading ...
Cultura
Loading ...
Desporto
Loading ...
Educação e Ensino
Loading ...
Energia, Minas e Petróleo
Loading ...
Financeiro
Loading ...
Fiscal
Loading ...
Imobiliário
Loading ...
Internacional
Loading ...
Justiça
Loading ...
Laboral e Segurança Social
Loading ...
Militar
Loading ...
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Loading ...
Penal
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
Saúde
Loading ...
Turismo
Loading ...
Viação e Transportes
Loading ...
Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ACTO
Acórdão
Acordo
Adenda
Aviso
Cartas
CERTIDÃO
Circular
Comunicado
Convenção
Convocatória
Decisão
Declaração
Decreto
Decreto Presidencial
Decreto-Lei
Deliberação
Despacho
Despacho Ministerial
Despacho Presidencial
Despachos
Diploma Ministerial
DIPLOMA N.º 1/2016
Directiva
Edital
Errata
Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Instrução
IPEME - Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
Lei
Município da Vila de Namaacha
Município de Maputo
Ordem de Serviço
Parecer do Conselho de Estado
Portaria
Rectificação
Regulamento
Resolução
Universidade Eduardo Mondlane
Governo da Província de Gaza
Governo da Província de Sofala
Nº DE ACTO
BR
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
SÉRIE
I
II
III
5 registo(s)
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Iª Série
Despacho
(Ministério da Indústria e Comércio)
I
09/10/1975
Exonera a comissão administrativa nomeada por despacho de 28 de Abril do corrente ano para gerir a empresa Alves e Vaz, Limitada
Iª Série
Decreto-Lei Nº 18
(Conselho de Ministros)
I
09/10/1975
Actualiza o Decreto-Lei nº 16/75, de 13 de Fevereiro, que adoptou várias providências tendentes a garantir a paz social e o progresso económico de Moçambique
Iª Série
Decreto-Lei Nº 17
(Conselho de Ministros)
I
09/10/1975
Define as condições em que os estrangeiros poderão ser contratados para prestar serviço ao Estado na República Popular de Moçambique
Iª Série
Decreto Nº 20
(Conselho de Ministros)
I
09/10/1975
Cria delegações privativas do Instituto do Trabalho nas sedes das províncias de Manica, Tete, Cabo Delgado e Niassa
Iª Série
Decreto Nº 19
(Conselho de Ministros)
I
09/10/1975
Integra o Instituto de Orientação Profissional na estrutura da Universidade de Lourenço Marques
Quem Somos
Política de Privacidade
Institucional
Condições Gerais
Úteis
Perguntas Frequentes
Newsletter
Contactos
Produtos
Informações
Métodos de Pagamento
Subscrever
Subscrição Corporativa
Siga-nos
Todos os direitos reservados © LexLink | 2016