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Iª Série
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)
I
20/09/2022
Atinente ao Diploma Ministerial nº 92/2022, de 22 de Agosto (Aprovou o Regulamento Interno do Fundo de Energia, abreviadamente designado por FUNAE, FP)
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
20/09/2022
Convoca a VI Sessão Ordinária da Assembleia da República, com início às 9H00, do dia 6 de Outubro de 2022, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, n.º 3773, na Cidade de Maputo.
Iª Série
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
19/09/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Mar, IP (INAMAR, IP).
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
16/09/2022
Determina a observância de Luto Nacional de 3 dias, a partir das zero horas do dia 17 de Setembro de 2022 até às 24 horas do dia 19 Setembro de 2022, em virtude do desaparecimento físico de Sua Majestade Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, ocorrido no dia 8 de Setembro de 2022.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
16/09/2022
Altera os artigos 17, 18 e 21 do Decreto n.º 108/2014, de 31 de Dezembro, que aprova o Regulamento da Lei n.º 5/93 (Estabeleceu o regime jurídico do cidadão estrangeiro), de 28 de Dezembro, com alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3/2017, de 22 de Fevereiro e revoga o Decreto n.º 3/2017, de 22 de Fevereiro.
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)
I
15/09/2022

Aprova as especificações dos produtos petrolíferos comercializáveis em Moçambique e revoga o Diploma Ministerial n.º 95/2018, de 7 de Novembro.

Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
14/09/2022

Aprova o Classificador de Informações Classificadas do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
13/09/2022
Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Namaacha.
Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
13/09/2022
Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Distrital de Eleições de Namaacha.
Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
13/09/2022
Declara a cessação de funções, por renúncia, do mandato conferido à cidadã Edna Luísa Augusto Timane, membro da Comissão Distrital de Eleições de Namaacha.
Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
13/09/2022
Atinente à Eleição ao Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
13/09/2022

Atinente à selecção do Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - STAE.

Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
12/09/2022
Aprova o Quadro de Pessoal da Inspecção-Geral de Obras Públicas, IP-Sede - Sigop, IP.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
12/09/2022
Concernente a vaga deixada pelo Senhor Deputado Luciano André de Castro, por um período de 30 dias na Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República é preenchida pela Senhora Deputada Alice Ana Francisco Xavier Kufa.
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)
I
09/09/2022
Nomeia Milton Mário Macuácua Zibane para o cargo de Administrador do Pelouro de Pesquisa no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)
I
09/09/2022
Nomeia José Branquinho Cidade para o cargo de Administrador do Pelouro de Projectos, Desenvolvimento e Produção no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)
I
09/09/2022
Exonera Naima Melo Capão do cargo de Administradora do Pelouro de Gestão de Contratos e Concessões no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)
I
09/09/2022
Exonera Célia de Amor Gomes Correia do cargo de Administradora do Pelouro de Projectos, Desenvolvimento e Produção no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)
I
09/09/2022
Exonera Augusto Eugénio Macuvele do cargo de Administrador do Pelouro de Pesquisa no Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)
I
09/09/2022
Cria a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Minas (INAMI), nas províncias de Niassa, Nampula, Zambézia e Manica.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
08/09/2022
Redefine a natureza, as atribuições, as competências e a estrutura da Companhia Nacional de Canto e Dança, por forma a adequá-las ao Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho.
Iª Série
 (Banco de Moçambique)
I
06/09/2022

Revoga a autorização para o exercício de actividade concedida à Caixa Financeira de Catandica, SA, ordena a sua dissolução e designa o Sr. Zaburan Iliasse Ibraimo Abdula, sócio, como liquidatário da sociedade.

Iª Série
 (Banco de Moçambique)
I
06/09/2022
Designa em substituição do Sr. Muktar Salimo Ismael, o Sr. Mahomed Bachir, advogado, liquidatário da sociedade Africâmbios, Lda.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
06/09/2022

Aprova o Quadro de Pessoal - Tipo das Delegações Regionais do Instituto de Propriedade Industrial, IP.

Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
06/09/2022

Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto de Propriedade Industrial, IP e revoga o Diploma Ministerial n.º 32/2008 de 30 de Abril que aprova o Quadro de Pessoal do Instituto de Propriedade Industrial.

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