Detalhe de Canal

Aprova o Compromisso Político Para Um Diálogo Nacional Inclusivo, subscrito em 5 de Março de 2025, entre o Governo e os Partidos Políticos com assento na Assembleia da República, nas Assembleias Provinciais e na Assembleia Autárquica.

Concernente a vaga deixada pelo Senhor Deputado Daly Assumane Kumanda é preenchida pelo Senhor Lino Manecas Chioza Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo.

Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Maria Anastácia da Costa Xavier é preenchida pelo Senhor Mário Alfredo Salimo, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da RENAMO, eleito pelo Círculo Eleitoral de Nampula.

Atinente ao recurso de contencioso eleitoral interposto pelo Partido Renamo contra o Despacho da Meritíssima Juíza do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, recaído no recurso eleitoral n.° 56/19/I, de 20 de Outubro de 2019.

Atinente ao recurso de contencioso eleitoral interposto pelo Partido Movimento Democrático de Moçambique no Tribunal Judicial do Distrito da Matola, 3ª Secção Criminal, requerendo a declaração de nulidade dos resultados intermédios proferidos pela Comissão de Eleições do Distrito da Matola (CEDM).