Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Comercial
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Comercial | Comercial
02/03/2020
Comercial | Comercial
09/01/2020
Comercial | Comercial
13/11/2019
Comercial | Comercial
12/02/2019
Comercial | Comercial
11/02/2019
Comercial | Comercial
07/02/2019
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública; Ministério da Economia e Finanças)
I
02/04/2019
Aprova o Estatuto Orgânico da Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
Legislação
 (Ministério da Economia e Finanças)
I
02/04/2019
Concernente a cidadãos nacionais que subscreverem acções no segmento da OPV da HCB, destinada exclusivamente aos pequenos subscritores individuais.
Legislação
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
21/02/2018
Cria a Unidade Técnica de Implementação da Estratégia de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala, abreviadamente designada UTI-PEDEC.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
29/12/2017
Cria o Comité Nacional de Facilitação do Comércio abreviadamente designado por CNFC.
Legislação
 (Ministérios da Economia e Finanças, do Trabalho, Emprego e Segurança Social e da Indústria e Comércio)
I
12/05/2017

Reajusta os para os trabalhadores que desenvolvem actividades integradas no sector 4. - Indústria Transformadora.