Legislação

Cria a Escola Primária n.º 13.037 HBO - Essoko - Sambo, sita no Município do Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.036 HBO - Sambongo - Sambo, sita no Município do Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.035 HBO - Chipesse - Sambo, sita no Município do Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.033 HBO - Fátima - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.032 HBO - Ndulo Epanda - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12 .031 HBO - Damasco - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.030 HBO- Chituno - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.029 HBO - Chiquengue - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.028 HBO - Chiputo - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.027 HBO - Chingombe - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.025 HBO - Chimbilima - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.024 HBO - Catembo - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.023 HBO - Chicunda - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola n.º 12 .036 HBO - Hungulo - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.010 HBO - Sangua - Bimbe, sita no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.009 HBO - Chileno Bembua - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.008 HBO - Demba - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.022 HBO - Calombeu - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.043 HBO - Tomé Vicente Capoco - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.042 HBO - Bambi - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.040 HBO- Quinze - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.039 HBO - Nova Wama - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.038 HBO - Namba - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.037 HBO - Lomundo - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Que altera a Lei n.º 26/19 , d e 25 de Setembro - Lei Orgânica do Supremo Tribunal Militar. - Revoga a alínea c) do artigo 14.º e a alínea j) do artigo 19.º da referida Lei, e toda a legislação que contrarie o disposto na presente Lei.