Legislação

Nomeia António Fernandes Vita Júnior para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Benvinda Maria Arminda Tandala vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Acesso ao Ensino Superior da Direcção Nacional de Acesso, Orientação Profissional e Apoio ao Estudante, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Indira Luísa Felícia Fernando vinha exercendo no cargo de Chefe de Secção do Protocolo da Secretaria Geral, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Rossana Katila Afonso vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Superação e Formação de Quadros da Direcção Nacional de Gestão e Formação de Quadros deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Ndongala Kiala Pangui vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Bolsas de Estudo Internas do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Lukénia Marisa Domingos Fortunato vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Recrutamento de Quadros da Direcção Nacional de Gestão e Formação de Quadros deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Cláudia Marisa Dinis Pinto Royot vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Análise de Projectos de Criação de Cursos e Instituições de Ensino Superior do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reco

Dá por finda a comissão de serviço que Lilian Pemba Stock Mendes Ferreira da Silva vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior.

Dá por finda a comissão de serviço que Justo Laurindo Manuel vinha exercendo no cargo de Chefe do Secretariado da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Graciana Conol vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Avaliação e Negociação da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Samo Pedro Miguel Ginga vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Gestão por Competência e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete de Recursos Humanos, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Cláudia Maria Teixeira vinha exercendo no cargo de Consultora do Gabinete do Ministro.

Dá por finda a comissão de serviço que Olávia Cristina Cacuhu Dala vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento dos Estudantes do Ensino Secundário do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Carlos Alberto Francisco vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Orientação e Integração Profissional da Direcção Nacional de Acesso, Orientação Profissional e Apoio ao Estudante, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que João Cambundile Rosário dos Santos vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Supervisão de Pós-Graduação da Direcção Nacional de Formação Avançada e Investigação Científica, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Joana Maria Mendes Adão Kalenga vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudos deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Alcina Cláudia Luacuti Teca Sala vinha exercendo no cargo de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior para a Supervisão.

Nomeia definitivamente Aicha Albertina Diogo Buanga, Badi Patrício, Lutete Samuel, Mabengi Lolasi Manuel, Maria Mambu Mavandu, Maza Bernardo Nsimba, Afonso Lusinga John, André Kazayimbuta Ernesto Luvuezo Madolo, Kinkela Araújo, Marciano Manuel Tandu, Tusa

Transfere Rodrigues Zage Júnior Bartolomeu, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.º Escalão, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda para o Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação, com colocação no Institut

Readmite Lourenço Roberto Fernandes, Pedro Queta Zage, Domingos Ferraz Dala, Anacleto David Canda e Catarina Maria Gonçalves, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 3.º e 6.º Escalões, no quadro de pessoal do Sector da Educação, c

Exonera Lutete José N?Zinga do cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados, do Gabinete de Recursos Humanos, deste Ministério.

Exonera Miguel Mário Ndawanapo do cargo de Coordenador Executivo do Projecto Kaza.

Cessa a comissão de serviço que Salomão Ferreira Gomes vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral deste Ministério.

Altera o nome de Adilson Nzojy da Cruz para Adilson Nzaji da Cruz.

Altera o nome de Adalgisa Ava Van-Dúnem Alexandre para Adalgiza Ava Van-Dúnem Alexandre.