Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Adolfo Sassendo vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário de Sandele, Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que Augusto César Kangupe vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário de Amera, Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que Alfredo Daniel Alberto vinha exercendo no cargo de Director da Escola Primária de Tchendombundi, Município do Chongoroi.

Dá por finda a comissão de serviço que António Francisco Jai vinha exercendo no cargo de Director da Escola Primária do Kaimbungululu, Município do Chongoroi.

Dá por finda a comissão de serviço que António Ngonga Gusmão vinha exercendo no cargo de Director da Escola Primária de Vinama, Município do Chongoroi.

Dá por finda a comissão de serviço que Avelino Tchinanga vinha exercendo no cargo de Director da Escola Primária de Kaimbovo, Município do Chongoroi.

Dá por finda a comissão de serviço que António Francisco Magalhães vinha exercendo no cargo de Director da Escola Primária de Uvombo, Município do Chongoroi.

Dá por finda a comissão de serviço que Abel Faria Tchindumbo vinha exercendo no cargo de Director da Escola Primária de Candões, Comuna de Camuine, Escola do I Ciclo do Ensino Secundário Dr. António Agostinho Neto, Município do Chongorói.

Dá por finda a comissão de serviço que António Segunda vinha exercendo no cargo de Subdirector Pedagógico da Escola do Ensino Primário n.º 22 de Novembro, Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que André Kalukua Elias vinha exercendo no cargo de Subdirector Pedagógico da Escola do Ensino Primário n.º 32 Angola e Cuba, Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que Júlio da Costa vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo da Escola do Ensino Primário Ekuikui, Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que Francisco António vinha exercendo no cargo de Subdirector da Escola do Ensino Primário da Barragem, Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel José Januário vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo da Escola do I Ciclo do Ensino Secundário, Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que Venâncio Julião vinha exercendo no cargo de Subdirector Pedagógico da Escola do Ensino Primário Ekuikui II, Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingos Jamba vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário de Cacumba, Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que Belchior Segunda Agostinho vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário de Ginga Culai, Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que Fernando Sapalo vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário de Catanga, Município do Balombo.

Nomeia Emerson Nataniel de Lima António, António de Jesus Fernandes Viera, Ludmila das Dores Augusto Daniel, Menecota João Rodrigues Paulo, Osvaldo Wilton Ribeiro Morais, José Esmeraldo Carlos Grilo e Ciro Osvaldo Napoleão de Lemos para os respectivos cargos de Chefe do Departamento de Planeamento, Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património, Chefe da Secção Administrativa, Chefe da Secção de Estudos e Planeamento, Chefe da Secção de Gestão Orçamental e Financeira, Chefe da Secção de Aprovisionamento e Administração do Património e Chefe da Secção de Gestão de Transportes, todos da Secretária Geral.

Nomeia Ondjoy António Cristóvão de Barros para o cargo de Consultor do Secretário de Estado do Tesouro.

Nomeia Renato Borges para o cargo de Consultor do Secretário de Estado do Tesouro.

Nomeia Teodolinda Carla de Sousa Cassoma para o cargo de Secretária do Secretário de Estado do Tesouro.

Nomeia Mário Jerson dos Santos Lourenço para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro.

Reintegra Ondino de Almeida Freire dos Santos, Inspector Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério, com colocação na Inspecção Geral.

Transfere Miguel Adelaide André, Maria Manuela Cadete da Silva, Júlia Maria Lopes Cordeiro da Silva, Henrique Gonçalo Fernandes, Chandinho Carlos da Silva Moco, Wilson Rodrigues da Silva, Zinga Manuel, Maria Fernanda Pereira e Maria Antónia Augusto Neto, Técnicos Superiores de 2.ª Classe, Técnica de 3.ª Classe, Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe, Assessora Principal e Oficial Administrativa Principal, para o Gabinete de Recursos Humanos, Direcção Nacional dos Orçamentos Locais, Direcção Nacional do Património do Estado, Direcção Nacional do Orçamento do Estado e Secretaria Geral, respectivamente.

Exonera Miguel Adelaide André, Maria Manuela Cadete da Silva, Júlia Maria Lopes Cordeiro da Silva, Henrique Gonçalo Fernandes, Chandinho Carlos da Silva Moco, Wilson Rodrigues da Silva e Zinga Manuel, dos respectivos cargos de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património, Chefe da Secção de Aprovisionamento e Administração do Património, Chefe da Secção de Gestão de Transporte, Chefe da Secção de Gestão Orçamental e Financeira, Chefe do Departamento de Planeamento, Chefe da Secção de Gestão de Estudos e Planeamento e Chefe da Secção Administrativa, todos da Secretária Geral.