Legislação

Nomeia Marinela Ramos Gonçalves da Nova, Celma Patrícia Cavaleiro Lopes Branco de Sales, Francisco Carnot Ilundo Júnior e Conceição Evaristo João para os respectivos cargos de Chefe da Área de Facturação e Gestão de Contas Correntes, Chefe da Área de Bibl

Nomeia Aníbal Rui Faceira Baptista, Joana Sheila de Oliveira Luieie, Elsa Isabel António Correia, Alfredo Pedro Ferraz, Domingos Manuel Marcolino, Nzianzambi Bunga Emanuel, Carla Filomena Romão de Sousa, Maria Arminda Cunha dos Santos Muginga, Gamboa da S

Nomeia Cândida Raposo Teodósio Pegado para o cargo de Secretária para o Conselho de Administração.

Nomeia Tualungo Gaspar Francisco, Tertuliano de Oliveira e Silva Júnior, Carlos Alberto de Oliveira e Hamilton Renísio da Silva para os respectivos cargos de Assessor do Presidente do Conselho de Administração, Assessor do Conselho de Administração, Asses

Nomeia António Januário Manuel, Elma dos Prazeres Rufino Conceição Bernarbé, Graciosa Kissungo Baião de Almeida e Almeida, Esmael César Jorge Fernandes, Rui Pedro dos Santos de Figueiredo Guerra, Miqueias Junqueira Moche, Paulo Maria da Costa Meneses, Gil

Nomeia Arlindo Celestino Chivela Matias, José Carlos Lucas, Alson Jaime Comboio, Nirian Naíma Paz Bastos dos Santos das Chagas Rangel, Teles Domingos Salomão António, N'Kruma Mascarenhas da Costa Charumbo e José Henrique Alves Dias para os respectivos car

Desvincula Natália Mahamba Loya Sapuile, Técnica Superior de Diagnóstico Terapeuta, do Hospital Geral de Benguela, a seu pedido.

Nomeia Ana de Fátima de Almeida Silva para o cargo de Lavadeira da Residência do Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação, com a categoria de Operária Qualificada de 2.ª Classe.

Nomeia Raul Renato Pacheco de Campos para a categoria de Assessor Principal, do Gabinete Jurídico deste Ministério.

Desvincula António Jacinto, Técnico Médio de 3.ª Classe, do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Desvincula Fernanda de Oliveira Sebastião Vasconcelos, Técnica Média Principal de 1.ª Classe, do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Nomeia Graciano Francisco Domingos para o cargo de Director Geral do Instituto de Formação da Administração Local.

Exonera Ismael Mateus Sebastião do cargo de Director Geral do Instituto de Formação da Administração Local.

Transfere Nelson Benício Gonçalves dos Santos, Técnico Superior de 2.ª Classe, da Delegação Provincial de Finanças do Namibe para o Gabinete de Estudos e Relações Internacionais.