Legislação

Nomeia, para o cargo de Comissário Províncial do Huambo e Presidente do Conselho Militar Regional da 4.ª Região, o Camarada Marcolino José Carlos Moco, Membro do Comité Central do MPLA - Partido do Trabalho.

Nomeia, para o cargo de Comissário Províncial do Zaire, o Camarada Domingos Mutaleno, Membro Suplente do Comité Central do MPLA - Partido do Trabalho.

Nomeia, para o cargo de Comissário Províncial do Namibe, o Camarada Domingos José, Membro do Comité Central do MPLA - Partido do Trabalho.

Nomeia, para o cargo de Comissário Províncial do Bié, o Camarada Luís Paulino dos Santos, Membro do Comité Central do MPLA - Partido do Trabalho.

Nomeia, para o cargo de Ministro da Agricultura, o Camarada Fernando Faustino Muteka.

Nomeia, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola na República Socialista Federativa da Jugoslávia, o Camarada Manuel Bernardo de Sousa, Membro do Comité Central do MPLA - Partido do Trabalho.

Nomeia, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola na República da Zâmbia, o Camarada Luís Neto Kiambata.

Nomeia, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola na República da Itália, o Camarada Armindo Fernandes do Espírito Santo Vieira.

Exonera, do cargo de Comissário Provincial do Bié, o Camarada Marcolino José Carlos Moco, Membro do Comité Central do MPLA - Partido do Trabalho.

Exonera, do cargo de Comissário Provincial do Huambo e Presidente do Conselho Militar Regional da 4.ª Região, o Camarada Marques Munukapui «BASSOVAVA», Membro do Comité Central do MPLA - Partido do Trabalho.

Exonera, do cargo de Comissário Provincial do Zaire, o Camarada Artur Vidal Gomes «KUMBI DIEZABO», Membro do Comité Central do MPLA - Partido do Trabalho.

Exonera, do cargo de Comissário Provincial do Namibe, o Camarada Fernando Faustino Muteka.

Exonera, do cargo de Vice-Ministro da Agricultura, o Camarada Joaquim António Russo.

Exonera, do cargo de Ministro da Agricultura, o Camarada Evaristo Domingos «Kimba», Membro do Comité Central do MPLA - Partido do Trabalho.

Exonera, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola nas Repúblicas da Zâmbia, Zimbabwe e Botswana, o Camarada André Miranda.

Exonera, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular de Angola na República Federal da Nigéria, o Camarada Armindo Fernandes do Espírito Santo Vieira.