Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Saúde
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
04/03/2024

Aprova para ratificação o Protocolo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral - SADC sobre a Saúde.

Legislação
 (Presidente da República)
I
29/01/2024

Aprova o Regulamento sobre o Licenciamento para o Exercício da Actividade Farmacêutica. - Revoga os artigos 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 13.º, 47.º e 49.º do Regulamento do Exercício da Actividade Farmacêutica, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 191/10, de 1 de Setembro, e o Decreto Presidencial n. º 202/21, de 26 de Agosto, e toda a legislação que contra ria o disposto no presente Diploma.

Legislação
 (Presidente da República)
I
14/04/2023

Actualiza as regras para a gestão administrativa da Pandemia da COVID-19, delega competência aos Departamentos Ministeriais para o estabelecimento de regras e medidas administrativas de vigilância e controlo sanitário, que se revelem úteis e proporcionais à mitigação do risco. - Revoga o Decreto Presidencial n.º 241/22, de 7 de Outubro.

Legislação
 (Ministérios das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Saúde)
I
28/03/2022
Regulamenta a atribuição do suplemento remuneratório aos profissionais integrados na Carreira do Regime Especial de Enfermagem, após a realização do tempo completo acrescido nos serviços de urgência, consultas externas, cuidados intensivos, hemodiálise, bloco operatório e salas de partos.