Detalhe de Canal

Saúde | Serviço Nacional de Saúde 03/04/2025 Inscrição nos cuidados de saúde primários tem novas regras

Saúde | Direitos dos Utentes 17/03/2025 Parlamento aprova regime de faltas justificadas para mulheres com endometriose

Saúde | Medicamentos 29/01/2025 Introdução de sete novas substâncias psicoativas na definição de droga

Saúde | Serviço Nacional de Saúde 28/10/2024 Presidente promulga diploma que altera regime jurídico das USF

Saúde | Saúde Reprodutiva 25/09/2024 Lei do aborto volta ao Parlamento

Saúde | Serviço Nacional de Saúde 29/08/2024 SNS vai chamar 265 mil utentes para atualizarem dados pessoais

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 12621/2025  (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde)	II	28/10/2025
Altera o Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções com o SNS.
Legislação Portaria n.º 368/2025/1  (Saúde)	I	27/10/2025
Aprova o programa de formação especializada em medicina de urgência e emergência.
Legislação Despacho n.º 10455/2025  (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde)	II	04/09/2025
Altera o clausulado tipo das convenções na área da diálise, aprovado pelo Despacho n.º 7001/2002, de 7 de março.
Legislação Despacho n.º 8027/2025  (Saúde - Direção-Geral da Saúde)	II	14/07/2025
Aprova os modelos de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) com Junta Médica de Avaliação de Incapacidade e com dispensa de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade.
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2025  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	10/07/2025
Designa, sob proposta da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Saúde | Saúde Pública Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 16.09.2025 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	22/10/2025
Saúde | Saúde Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13.07.2022 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	12/09/2022
Saúde | Saúde Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 09.06.2022 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	05/09/2022