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Turismo | Alojamento Local
03/07/2023
Turismo | Alojamento Local
15/09/2022
Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
28/09/2021
Turismo | Turismo
11/03/2021
Turismo | Turismo
15/07/2020
Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
09/07/2020
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legis)
I
03/05/2024
Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local.
Legislação
 (Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
II
05/01/2024
Prorroga o prazo de apresentação de candidaturas ao concurso específico da Linha Interior + Turismo, aberto na sequência dos incêndios de 4 e 5 de agosto de 2023.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
26/12/2023
Estabelece o regime jurídico aplicável à rede de equipas de turismo no estrangeiro do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Legislação
 (Economia e Mar, Educação, Saúde e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro da Educação, da Ministra da Agricultura e da Alimentação, do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde)
II
19/12/2023
Cria o Grupo de Trabalho que procede à avaliação de impacto da Lei n.º 30/2019, de 23 de abril.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Economia e Mar)
I
07/12/2023
Aprova os Estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.