Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Constitucional
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Constitucional | Estrangeiros
30/06/2025
Constitucional | Estrangeiros
27/06/2025
Constitucional | Nacionalidade
25/06/2025
Constitucional | Estrangeiros
06/06/2025
Constitucional | Tribunal Constitucional
23/04/2025
Constitucional | Estrangeiros
17/04/2025
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
25/06/2025
Aprova o Código de Conduta do XXV Governo Constitucional.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
06/06/2025
Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos.
Legislação
 (Presidência da República)
I
05/06/2025

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Joaquim José Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças, António Egrejas Leitão Amaro, Ministro da Presidência, Manuel Castro Almeida, Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias, Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim, Ministro dos Assuntos Parlamentares, João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, Ministro da Defesa Nacional, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação, Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota, Ministra da Justiça, Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral, Ministra da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia, Ministra da Saúde, Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia, Ana Margarida Balseiro de Sousa Lopes, Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, e José Manuel Ferreira Fernandes, Ministro da Agricultura e Mar.

Legislação
 (Presidência da República)
I
05/06/2025

É nomeado Primeiro-Ministro do XXV Governo Constitucional Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves.

Legislação
 (Presidência da República)
I
05/06/2025

É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro do XXIV Governo Constitucional Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves.

Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Constitucional | Estrangeiros
Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdão
Constitucional | Estrangeiros
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão
Constitucional | Estrangeiros
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Constitucional | Tribunal Constitucional
Acórdão
Constitucional | Tribunal Constitucional
Acórdão
Constitucional | Tribunal Constitucional
Acórdão