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Comercial e Societário
Notícias (conteúdo mais recente)
Todas as notícias
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Comercial e Societário | Comercial
17/01/2025
Sistema de certificação de atributos profissionais para empresas vai ser gratuito
Comercial e Societário | Propriedade Industrial e Intelectual
13/11/2024
Revisão do Código de Propriedade Industrial em curso
Comercial e Societário | Comercial
09/08/2024
Exportações e importações de bens voltam a cair em junho
Comercial e Societário | Comercial
09/04/2024
Exportações e importações aumentam em fevereiro
Comercial e Societário | Insolvência
05/04/2024
Insolvências aumentaram 8% em 2024
Comercial e Societário | Insolvência
21/11/2023
Insolvências dispararam em outubro no maior aumento do ano
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Códigos
Todos os Códigos
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Regulamenta o procedimento de constituição online de sociedades e a página da entidade - Portaria n.º 155/2024/1, de 24 de maio
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Regime aplicável às startups e scaleups - Lei n.º 21/2023, de 25 de maio
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Regime jurídico dos empréstimos participativos - Decreto-Lei n.º 11/2022, de 12 de Janeiro
Comercial e Societário | Propriedade Industrial e Intelectual
Código da Propriedade Industrial - Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de dezembro
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Regime da conversão de créditos em capital - Lei n.º 7/2018, de 2 de março
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Decreto-Lei n.º 9/2025
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
12/02/2025
Estabelece a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, Revisão 4.
Legislação
Portaria n.º 35/2025/1
(Economia)
I
11/02/2025
Procede ao reconhecimento da NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém como câmara de comércio e indústria.
Legislação
Portaria n.º 34/2025/1
(Economia)
I
10/02/2025
Procede à segunda alteração do sistema de incentivos Portugal Events, criado pela Portaria n.º 101/2023, de 11 de abril, com as alterações dadas pela Portaria n.º 429/2023, de 12 de dezembro.
Legislação
Despacho n.º 1428/2025
(Presidência do Conselho de Ministros e Economia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da Economia)
II
31/01/2025
Designa os elementos que integram a comissão técnica de sistemas de incentivos.
Legislação
Aviso n.º 52/2024/1
(Negócios Estrangeiros)
I
09/12/2024
Entrada em vigor do Acordo Relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
Toda a Jurisprudência
DOCUMENTO
TIPO
DATA
Comercial e Societário | Insolvência
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 17.12.2024
Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão
21/01/2025
Comercial e Societário | Insolvência
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 10.10.2024
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão
18/11/2024
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 16.10.2024
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
15/11/2024
Comercial e Societário | Insolvência
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 01.10.2024
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
22/10/2024
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11.07.2024
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
13/09/2024
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 11.07.2024
Tribunal da Relação de Guimarães
Acórdão
03/09/2024
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